A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficiente
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
The crossroads between disability and employment: the paths of labor law from the disable perspective
Primeiro orientador
Membros da banca
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Lutiana Nacur Lorentz
Lutiana Nacur Lorentz
Resumo
A presente dissertação trata do lugar ocupado pelos trabalhadores com deficiência no Brasil, a partir de uma análise de como o Direito do Trabalho se insere no contexto de produção da deficiência. Para tanto, o estudo foi dividido em quatro momentos. Inicialmente, buscou-se explicar e problematizar conceitos e terminologias necessárias à compreensão e ao andamento dessa pesquisa, e em seguida, debruçou-se em aspectos históricos, a fim de situar a deficiência como fenômeno social, historicamente construído com base na noção fictícia de normalidade. Apoiada nessa compreensão, procurou-se explorar o desenvolvimento do Direito do Trabalho, segundo uma perspectiva deficiente. Depois, voltou-se o olhar à realidade brasileira e ao ordenamento jurídico do país, recontando a evolução justrabalhista de modo a incluir os trabalhadores com deficiência. Posteriormente, com o intuito de diagnosticar o lugar ocupado pelos por esses trabalhadores na atualidade e a sua relação com o Direito vigente, foram examinados os dados quantitativos e qualitativos relativos aos deficientes, desde a elaboração da Lei de Cotas em 1991 até o presente momento. Ao fim da pesquisa, concluiu-se que o Direito do Trabalho está atravessado pelos alicerces que produzem a deficiência, reproduzindo e legitimando o capacitismo, ao mesmo tempo em que tem um papel essencial na promoção da inclusão social.
Abstract
This thesis deals with the place occupied by workers with disabilities in Brazil, from an analysis of how the Labor Law is inserted in the context of the production of disability. Therefore, the study was divided into four moments. Initially, we sought to explain and problematize concepts and terminologies that are necessary for the understanding and progress of this research, and then, we look at historical aspects, in order to situate disability as a social phenomenon, historically constructed based on the fictitious notion of normality. Based on this understanding, an attempt was made to analyze the development of Labor Law from a disabled perspective. Afterwards, we turned our gaze to the Brazilian reality and the country's legal system, recounting the evolution of labor in order to include workers with disabilities. Subsequently, in order to diagnose the place occupied by these workers today and its relationship with current Law, quantitative and qualitative data relating to people with disabilities were examined, from the drafting of the Law about quotas in 1991 to the present time. At the end of the research, it was concluded that the Labor Law is crossed by the foundations that produce disability, reproducing and legitimizing ableism, at the same time that it has an essential role in promoting social inclusion.
Assunto
Direito do trabalho, Deficientes, Inclusão social
Palavras-chave
Deficiência, Direito do trabalho, Inclusão social, Normalidade, Capacitismo