O poder moderador no Estado Brasileiro
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Paulo Roberto Cardoso
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Resumo
Observando a História do Brasil independente até o momento atual da República, a presente pesquisa de mestrado visa delimitar a teoria do Poder Moderador, através dos autores franceses que claramente abordam o assunto e dos estudiosos brasileiros de tal Poder no período imperial, formulando assim um conceito de Poder Moderador que possa ser aplicado no Estado Brasileiro. Em seguida, a pesquisa busca traçar a trajetória do referido Poder no Estado Brasileiro em seus dois principais momentos: o Império e a República, analisando o agir do Imperador como Poder Moderador e, em seguida, observando a existência deste Poder na República, através da ação das Forças Armadas que, mediante a teoria apontada, assumiu o papel de Poder Moderador, agindo de forma clara na preservação da soberania popular e na defesa do Estado Brasileiro até os dias atuais.
Abstract
Looking at the history of independent Brazil until the current moment of the republic, the present master's research aims to delimit in a first moment the theory of Moderating Power through the clear French authors and the Brazilian scholars of such power in the imperial period, thus formulating a concept of Moderator Power that can be applied in the Brazilian State. In a second moment the research seeks to trace the trajectory of said Power in the Brazilian State in its two main moments: The Empire and the Republic. Demonstrating how the emperor acted as Moderator power and then observing the existence of this power in the Republic, through the action of the armed forces, which through the theory pointed out, assumed the role of Moderating Power acting in a clear way in the preservation of popular Sovereignty and in defense of the Brazilian State to the present day.
Assunto
Forças Armadas, Direito, Poder moderador
Palavras-chave
Forças Armadas, Soberania, Poder Moderador, Liberdade, Estado