Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural

dc.creatorMarcelo Maciel Ramos
dc.creatorFelipe Araújo Castro
dc.date.accessioned2022-08-22T12:39:21Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:12:14Z
dc.date.available2022-08-22T12:39:21Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractIn the field of sociology of elites, the aim here is to understand how and why the judicial system in Brazil reproduces aristocratic and elitist features in its structures, which seem incompatible with the discourses that compose their own theoretical justifications and with the democratic principles governing their functions. Magistrates in Brazil have established themselves as a special group that holds an exclusive socio-political space through a series of characteristics and dispositions that compose their specific habitus, which produces reflexes in the legal field in which they act. They distinguish themselves from others that have careers in public offices, and radically from ordinary citizens. In order to understand this scenario, this article proposes a critical analysis of the structural contradictions of the judicial system, especially of the historic perpetuation of privileges, the dynamics of its career admission and progression, and the high salaries paid to magistrates. Considering those distortions, the consequence is that judges, by sharing an exclusive space of socialization with the economic and politic elites, are radically casted apart from the rest of the people, allowing a judicial practice that tends to preserve the established relations of power.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201918
dc.identifier.issn2317-6172
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/44428
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Direito GV
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectJuízes
dc.subject.otherJudiciário brasileiro
dc.subject.otherMagistratura brasileira
dc.subject.otherCrítica do direito
dc.subject.otherPrivilégios
dc.titleAristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
dc.title.alternativeBrazilian judicial aristocracy: privileges, habitus and structural complicity
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage36
local.citation.issue2
local.citation.spage1
local.citation.volume15
local.description.resumoInserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem suas funções. Os magistrados se estabelecem como um grupo especial que reserva para si um espaço sociopolítico exclusivo por meio de uma série de características e disposições que compõe seu habitus específico, o que produz reflexos no campo jurídico em que atuam. A magistratura distingue-se das outras carreiras do funcionalismo público e, radicalmente, da maioria da população. Para compreender esse cenário, este artigo propõe um exame das contradições presentes na estruturação do Judiciário, notadamente, na permanência de privilégios adquiridos em âmbito histórico, em seu modelo de recrutamento e progressão e nos altos salários pagos aos magistrados brasileiros. Considerando essas distorções, conclui-se que o compartilhamento de espaços de socialização exclusivos entre a elite jurídica e as elites política e econômica distancia-os drasticamente da população e influi de modo decisivo na produção de uma prática judicial que tende a conservar as relações de poder como estabelecidas.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3261-945X
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5503-1440
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/80274

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