Priorização de áreas para aplicação de políticas de pagamento por serviços ambientais em Belo Horizonte

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tipo

Dissertação de mestrado

Título alternativo

Prioritization of areas for the implementation of payment for ecosystem services Policies in Belo Horizonte

Primeiro orientador

Membros da banca

Ana Clara Mourão Moura
Sónia Maria Carvalho Ribeiro

Resumo

Do desafio de compatibilizar políticas de desenvolvimento urbano e preservação ambiental emerge o conceito de desenvolvimento urbano sustentável, que se traduz na busca por cidades mais resilientes, sustentáveis e menos desiguais. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio, de 2005, consolida a percepção de que a natureza gera benefícios ao bem-estar humano, os chamados Serviços Ecossistêmicos (SE). S Uma vez que a natureza faz parte da vida urbana e as cidades são ecossistemas, embora tenham sido amplamente modificados, também existem oferta e consumo desses serviços em áreas urbanas. É na América Latina que se encontram as cidades com maiores níveis de desigualdade, as quais, perpetuando a lógica do capital, se organizam de forma a explicitá-los em seu território. Assim, as contribuições da natureza para as pessoas não se distribuem de forma justa no tecido urbano. A promulgação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais coloca em evidência a necessidade de desenvolvimento de estratégias para implementação de políticas de preservação ambiental por meio de incentivos. sejam eles financeiros ou não. Contudo, no cenário de desigualdade socioambiental vigente no país, é fundamental que tais estratégias sejam elaboradas de forma a não a reforçar, destinando, por exemplo, recursos a pessoas e regiões bem servidas de SE, e deixando de direcioná-los a áreas de extrema carência. Usando Belo Horizonte como estudo de caso, foi realizado um mapeamento da oferta de Serviços Ecossistêmicos no município com base em dados secundários e proxies ambientais. Além disso, a demanda por ações que geram e potencializam esses benefícios foi estimada com base em dados socioeconômicos georreferenciados. A oferta e a demanda foram então comparadas para criar um modelo de priorização, que utilizou métodos de análise espacial e análise exploratória.

Abstract

The challenge of conciling urban-environmental policies gives rise to the concept of sustainable urban development, which translates into the pursuit of more resilient, sustainable, and less unequal cities. The Millennium Ecosystem Assessment of 2005 consolidates the perception that nature generates benefits for human well-being, known as Ecosystem Services (ES). As nature is part of urban life and cities are ecosystems, albeit greatly altered, there is also supply and consumption of these services in urban centers. Latin America is where the cities with the highest levels of inequality are found, which, perpetuating the logic of capital, organize themselves in a way that makes it explicit in their territory. Thus, the contributions of nature to people are not distributed fairly in the urban fabric. The enactment of the National Policy on Payment for Environmental Services highlights the need to develop strategies for implementing environmental preservation policies through incentives (financial or otherwise). However, in the current socio-environmental inequality scenario in the country, it is essential that such strategies be elaborated in such a way as not to reinforce it, by, for example, allocating resources to people and regions well-served by ES and failing to direct them to areas of extreme need. Using Belo Horizonte as a case study, this work aims to map, based on secondary data and environmental proxies, the supply of ES in the municipality and, based on georeferenced socio-economic data, the demand for actions that generate and enhance these benefits. Supply and demand were compared to compose a prioritization model, using methods of spatial analysis and exploratory analysis.

Assunto

Modelagem de dados – Aspectos ambientais, Planejamento urbano – Belo Horizonte (MG), Desenvolvimento sustentável – Belo Horizonte (MG), Política ambiental – Belo Horizonte (MG), Análise espacial (Estatística)

Palavras-chave

Desenvolvimento urbano sustentável, Serviços ecossistêmicos, Políticas de pagamento por serviços ambientais, Priorização de áreas para políticas públicas, Belo Horizonte, Análise espacial

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