A qualidade do vínculo como ponto de partida para o manejo de conflitos trabalhistas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
Título alternativo
The quality of the bond as a starting point for handling labor conflicts
Primeiro orientador
Membros da banca
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Rômulo Soares Valentini
Carlos Henrique Borlido Haddad
Rômulo Soares Valentini
Carlos Henrique Borlido Haddad
Resumo
Este estudo busca aproximar as visões psicossocial e jurídica acerca do conceito de vínculo, pretendendo construir entendimentos pouco explorados sobre as razões que poderiam levar a Justiça do Trabalho a ser a opção preferencial dos empregados para a resolução de conflitos advindos de uma relação de trabalho. Propõe a ideia de que a percepção, pelos sujeitos, de sua experiência afetiva no vínculo ensejado por uma relação de trabalho, referida como qualidade do vínculo, influencia sua disponibilidade para o desenvolvimento de uma solução negociada. E quando associada à percepção de desequilíbrio de poder, a tendência da parte que se julga menos favorecida aponta para a necessidade de segurança jurídica, com a decorrente preferência pela judicialização do conflito. Propõe-se o entendimento das relações de trabalho como relações humanas, averiguando como se criam os vínculos a partir de acordos e conflitos que estruturam o espaço entre sujeitos, sugerindo que a percepção individual sobre este ambiente intersubjetivo, norteia o comportamento dos sujeitos diante de conflitos de trabalho. Nesta trajetória são revisitados conceitos jurídicos e psicológicos em torno das ideias de vínculos, relações humanas e relações jurídicas para entender os conflitos de trabalho em sua ampla diversidade, atentando para as características humanas invariáveis, presentes em todos os vínculos. Finalmente, desenvolve-se uma crítica construtiva a respeito dos encaminhamentos judiciais ou extrajudiciais costumeiros e concluindo que a avaliação da percepção subjetiva da qualidade do vínculo, a partir dos critérios propostos, referidos como reconhecimento, perspectiva, ambiente e recompensa, oferece pontos de partida consistentes e originais para o entendimento mais profundo sobre conflitos em relações de trabalho em seus aspectos mais humanos, indicando características comuns e pontos de atenção para a construção de um novo acordo como solução.
Abstract
This study seeks to bring the psychosocial and legal views closer to the concept of bond, intending to build less explored understandings about the reasons that could lead the Labor Court to be the preferred option of employees for the resolution of conflicts arising from a work relationship. It proposes the idea that the perception, by the subjects, of their affective experience in the bond caused by a work relationship, referred to as bond quality, influences their availability for the development of a negotiated solution. And when associated with the perception of an imbalance of power, the tendency of the party that considers itself less favored points to the need for legal certainty, with the resulting preference for the judicialization of the conflict. It is proposed to understand work relationships as human relationships, investigating how bonds are created from agreements and conflicts that structure the space between subjects, suggesting that individual perception of this intersubjective environment guides the behavior of subjects in the face of conflicts of work. In this trajectory, legal and psychological concepts around the ideas of bonds, human relations and legal relations are revisited to understand labor conflicts in their wide diversity, paying attention to the invariable human characteristics present in all bonds. Finally, a constructive criticism is developed regarding the usual judicial or extrajudicial referrals and concluding that the evaluation of the subjective perception of the quality of the bond, from the proposed criteria - referred to as recognition, perspective, environment and reward – offers original and consistent starting points for a deeper understanding of conflicts in labor relations in their most human aspects, indicating common characteristics and points of attention for the construction of a new agreement as a solution.
Assunto
Direito do trabalho - Brasil, Relações trabalhistas, Dissídio trabalhista
Palavras-chave
Conflitos, Relações de trabalho, Relações humanas, Contrato psicológico, Qualidade do vínculo, Disponibilidade para acordos, Solução de conflitos, Judicialização
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