O imigrante na política educacional brasileira: um sujeito ausente

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Universidade Federal de Minas Gerais

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The immigrant in Brazilian education politics: an absent subject
El inmigrante en la política educativa brasileña: un sujeto ausente

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Resumo

O artigo discute o lugar dos imigrantes nas políticas educacionais brasileiras. Busca compreender, com base na legislação que orienta a política migratória e a educação, como os direitos dos imigrantes são (ou não) respeitados. Para tanto, o texto recorre à revisão de literatura sobre o tema, baseando-se em pesquisas realizadas com grupos de estudantes estrangeiros, e se procurou conhecer em que medida o direito à educação desse público tem sido efetivado. O artigo está estruturado em três partes. Na primeira, procurou-se compreender a política migratória brasileira e seu desenvolvimento mais recente; na segunda se buscou discutir a política educacional das últimas duas décadas que, tendo o foco na diversidade, deveria tratar especificamente do estudante estrangeiro; e, por fim, a terceira parte apresenta algumas contribuições como conclusão, em que se constata que o estudante estrangeiro, ou o imigrante, tem sido um sujeito ausente nas políticas educacionais no país.

Abstract

The article discusses the place of immigrants in Brazilian education policies. It seeks to understand, based on legislation that guides migration policy and education, how immigrants' rights are (or are not) respected. To do so, it uses the literature review on the subject, based on research conducted with groups of foreign students, sought to know to what extent the right to education of this public has been effective. The article is structured in three parts. In the first one, it was tried to understand the Brazilian migratory policy and its more recent development; in the second, we sought to discuss the educational policy of the last two decades that, focusing on diversity, should specifically address the foreign student; and finally, the third part, which presents some contributions as a conclusion, in which it is found that the foreign student or the immigrant has been a subject absent in the education policies in the country.

Assunto

Crianças de imigrantes - Educação, Imigrantes - Brasil, Educação e Estado, Política migratória, Educação inclusiva

Palavras-chave

Estudantes imigrantes, Política educacional, Política migratória, Educação inclusiva

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https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13655

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