O processo de planejamento municipal em Brumadinho/MG: avanços e permanências em situação de minero-dependência
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Heloisa Soares de Moura Costa
Daniel Medeiros de Freitas
Daniel Medeiros de Freitas
Resumo
A pesquisa busca analisar o processo de planejamento municipal de Brumadinho
visando compreender se e como a questão da mineração, principal atividade
econômica e problema socioambiental do município, vem sendo tratada. Localizado
no Quadrilátero Ferrífero e pertencente à RMBH, o município de Brumadinho teve
seu primeiro Plano Diretor instituído em 2006, que se encontra vigente até os dias
de hoje. Após duas propostas de revisão, nos anos de 2012 e 2016, o rompimento
da barragem de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, justificou
uma nova revisão do Plano Diretor com o propósito de incorporar a problemática
social e ambiental pós-desastre. Compreendendo a questão socioambiental em
Brumadinho em sua dimensão interescalar e inserida em uma situação de minerodependência,
busca-se avaliar quais foram as mudanças e permanências no
processo de planejamento antes e após o desastre e se, de fato, houve avanços nos
instrumentos quanto à abordagem dos problemas socioambientais e no
equacionamento dos interesses da comunidade local envolvida e, ainda, discutir um
dos limites identificados na atuação do planejamento municipal perante a articulação
dos grandes interesses econômicos das empresas mineradoras em território
municipal.
Abstract
The research seeks to analyze the municipal planning process of Brumadinho in
order to understand if and how the issue of mining, the main economic activity and
socio-environmental problem of the municipality, has been addressed. Located in the
Quadrilátero Ferrífero and belonging to the RMBH, the municipality of Brumadinho
had its first Master Plan instituted in 2006, which is still in effect today. After two
revision proposals, in the years 2012 and 2016, the rupture of the tailings dam at the
Córrego do Feijão mine, in January 2019, justified a new revision of the Master Plan
with the purpose of incorporating the social and environmental problems after the
disaster. Understanding the socio-environmental issue in Brumadinho in its
interscalar dimension and inserted in a situation of mining-dependence, we seek to
assess what were the changes and permanences in the planning process before and
after the disaster and if, in fact, there were advances in the instruments regarding to
approach socio-environmental problems and to balance the interests of the local
community involved, and also to discuss one of the limits identified in the
performance of municipal planning in the face of the articulation of the great
economic interests of mining companies in the municipal territory.
Assunto
Planejamento urbano - Aspectos ambientais - Brumadinho (MG), Mineração - Aspectos ambientais - Brumadinho (MG), Participação social
Palavras-chave
Minero-dependência, Planejamento municipal, Plano Diretor, Brumadinho, Participação social