Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Marcelo Maciel Ramos
Cláudia Andrea Mayorga Borges
Cláudia Andrea Mayorga Borges
Resumo
A presente pesquisa tem como pergunta norte(sul)adora: como eu me tornei uma advogada popular feminista? Trata-se de uma narrativa da minha experiência enquanto advogada na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, espaço em Belo Horizonte/MG que acolhe mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. Busco evidenciar, nas tensões verificadas no campo, elementos que auxiliem a construir caminhos para teorias-práticas feministas do direito. Assim, os objetivos são relacionar as atividades da Assessoria Jurídica ao fluxo de atuação da Casa, bem como identificar desafios que encontramos na atuação com violência contra a mulher e tentativas de outras construções possíveis nas advocacias insurgentes. Ocorre que a busca por acolher as mulheres em situação de violência encontra diversos obstáculos de acesso à justiça marcados por desigualdades de gênero, raça e classe tanto na articulação da rede de políticas públicas quanto no sistema de justiça. O uso pelas advogadas do sistema de justiça e dos instrumentos possíveis e disponíveis coexiste com a estratégias e diferenciais da advocacia feminista como a tentativa de estabelecer atendimentos marcados pela escuta atenta, acolhimento, empatia, respeito à autonomia das mulheres. Além disso, desdobram-se outras ações na Assessoria Jurídica, como a construção de espaços para formação jurídico-política que envolvem disputas de narrativas. Assim, trata-se de proposta de construção do direito a partir de um pensar-sentir-agir, marcado pelo afeto, compromisso ético-político e coletividade, elementos que caracterizam a advocacia feminista construída na Tina e a presente pesquisa. Importante dizer que a dissertação se sustenta nas críticas das epistemologias feministas e nos feminismos decoloniais, sendo guiada pelos conceitos-princípios: experiência, localização, responsabilidade e compromisso. Assim, um dos objetivos é questionar e disputar as formas possíveis de produção de conhecimento sobre o direito. Por fim, os métodos de pesquisa incluíram a realização de entrevistas semi-estruturadas, observação participante com registro em diário de campo e fotografias de 2017 a 2021, bem como análise bibliográfica e documental.
Abstract
The present research is guided by the question: how did I become a popular feminist advocate? This is a narrative of my experience as a lawyer at the Popular Legal Advisory at the Tina Martins Women's Reference House, a house in Belo Horizonte/MG that works with women in situations of violence and/or social vulnerability. I seek to highlight, in the tensions verified in the field, elements that help to build paths for feminist theories-practice of law. Thus, the objectives are to relate the activities of the Popular Lawyers to the work flow of Tina Martins, as well as to identify challenges we find in acting with violence against women and attempts at other possible constructions in insurgent lawyering. It so happens that the search for helping women in situations of violence encounters several obstacles to accessing justice marked by gender, race and class inequalities, both in the articulation of the public policy network and in the justice system. The use by lawyers of the justice system and the possible and available instruments coexists with the strategies and differentials of feminist advocacy as an attempt to establish services marked by attentive listening, welcoming, empathy, respect for women's autonomy. In addition, there are other actions in Popular Lawyering, such as the construction of spaces for legal-political training that involve disputes over juridic narratives. Thus, it is a proposal for the construction of law based on a thinking-feeling-acting, marked by affection, ethical-political commitment and collectivity, elements that characterize the feminist advocacy constructed in Tina and in the present research. It is important to say that the dissertation is based on criticisms of feminist epistemologies and decolonial feminisms, being guided by the principle-concepts: experience, location, responsibility and commitment. Thus, one of the objectives is to question and dispute the possible ways of producing knowledge about law. Finally, the research methods included conducting semi-structured interviews, participant observation with a field diary and photographs from 2017 to 2021, as well as bibliographic and documentary analysis.
Assunto
Violência contra a mulher - Belo Horioznte, Relações de gênero, Assistência jurídica
Palavras-chave
Advocacia popular, Epistemologias feministas, Violência de gênero, Feminismos decoloniais
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto