O desafio de inclusão social do trabalhador em um mercado de trabalho transicional: da flexicurity a um paradigma de Estado Social?
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Pedro Augusto Gravata Nicoli
Platon Teixeira de Azevedo Neto
Platon Teixeira de Azevedo Neto
Resumo
É possível se conceber o desenvolvimento de um Estado Social a partir da harmonização dos antagonismos inerentes ao conflito capital/trabalho? Em que se baseia a ideia de equalização do mercado de trabalho por meio da reformatação de suas dimensões de flexibilidade e segurança? O surgimento das concepções de interação transnacional e de capitalismo globalizado desencadearam um intenso processo de desconstrução do paradigma (exitoso) dos welfare states, intimamente ligado ao mau funcionamento dos mercados de trabalho. A instabilidade das instituições protecionistas clássicas e a quebra da promessa de garantia de igualdade e justiça social daí decorrentes serviram de pano de fundo para a elaboração de novas propostas de reformatação das políticas sociais e de emprego no cerne da União Europeia, desenvolvidas, especialmente, a partir das premissas estabelecidas pelas teorias dos mercados de trabalho transicionais e da flexicurity, objetos de estudo da dissertação. O fenômeno de modelização das soluções apresentadas pelos países escandinavos à falência dos sistemas de bem-estar, que, opondo-se às vozes que anunciavam o surgimento de mais uma manobra velada da agenda neoliberal, foi lançado como baluarte da estratégia de emprego europeia, será confrontado com o dilema da segmentação do mercado de trabalho em busca de novos avanços para a empreitada da inclusão social no capitalismo contemporâneo.
Abstract
Is it possible to conceive the development of a Social State by harmonizing the antagonisms inherent in the capital/labour conflict? What is the basis for the idea of equalizing the labour markets by reformatting its flexibility and security dimensions? The emergence of the conceptions of transnational interaction and globalized capitalism triggered an intense process of deconstruction of the (successful) paradigm of welfare states, closely linked to the "malfunctioning" of labour markets. The instability of the traditional protectionist institutions and the failure to ensure equality and social justice resulting from that were the backdrop for the drafting of new proposals for the reformulation of social and employment policies at the heart of the European Union, specially developed from the premises established by theories of transitional labour markets and flexicurity, objects of study of the dissertation. The phenomenon of modelling the solutions presented by the Scandinavian countries to the failure of welfare systems, which, in opposition to the voices announcing the emergence of another veiled manoeuvre of the neoliberal agenda, was launched as a bulwark of the European employment strategy, will be confronted with the dilemma of the segmentation of the labour market in search of new advances for the endeavor of social inclusion in contemporary capitalism.
Assunto
Globalização, Suporte estatal, Mercado de trabalho, Inclusão social, Direito do trabalho, Flexibilização do trabalho
Palavras-chave
Segmentação, Welfare State, Mercados de trabalho transacionais, Segurança, Inclusão social, Direito do Trabalho, Flexicurity, Flexibilização