Regulação na distribuição de água potável: um modelo econômico-financeiro da firma em um mercado com consumidores heterogêneos
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Edson Paulo Domingues
Marco Aurelio Crocco Afonso
Fabiana Borges Teixeira Santos
MARCELO SILVA PINHO
Marco Aurelio Crocco Afonso
Fabiana Borges Teixeira Santos
MARCELO SILVA PINHO
Resumo
Diante das possibilidades de regulação de preço permitidas pela nova legislação federal de saneamento básico (Lei 11.445, de 05/01/07), este trabalho apresenta um modelo econômico-financeiro com o objetivo de avaliar algumas formas de prestação do serviço de distribuição de água potável (monopólio estatal não submetido à regulação e monopólio regulado pelo regime do custo do serviço e pelo regime teórico de Vogelsang & Finsinger, 1979) e de estruturas tarifárias (linear, duas parcelas e quatro parcelas com blocos crescentes de consumo), levando em consideração duas maneiras de comportamento do consumidor (reativo ao preço dágua consumidor Cobb-Douglas ou à fatura consumidor comportamental). De modo geral, no âmbito de um cenário próximo do mercado brasileiro de trocas de água tratada, em que a demanda é heterogênea e a maior parcela dos investimentos é financiada com capital próprio do monopólio, os indicadores de eficiência e equidade do modelo sugerem o regime regulatório V & F e a estrutura tarifária em quatro parcelas com blocos crescentes de consumo como as alternativas que mais contribuem para elevação do bem-estar da sociedade.
Abstract
In the context of the new Brazilian Federal Law of sanitation (nº 11.445, 01/05/2007), this study suggests a financial economic model that aims to evaluate some institutional forms of potable water distribution non-regulated state monopoly, regulated state monopoly by rate-of-return and by Vogelsang & Finsinger model. Besides, this academic work analyses some kinds of water pricing linear tariff, two-part tariff and multipart tariff (Increasing Block Tariffs IBT) and two ways of consumer behavior consumer that responds to the price changes (Cobb-Douglas) or to the bill changes (Simon). In generic terms, in the scope of the Brazils industry where the demand is heterogeneous and the majority of the investment is financed by monopolys capital, the efficiency and equity indicators suggest the Vogelsang & Finsinger model and the Increasing Block Tariffs (IBT) as the alternatives that contribute most to increase the welfare.
Assunto
Recursos naturais Brasil, Brasil Abastecimento de água, Abastecimento de água Aspectos econômicos, Monopólios Brasil
Palavras-chave
monopolios, Regulação, recursos naturais, distribuição de água