Por uma sustentabilidade patrimonial: os usos de medidas de compensação na política pública de proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Flavio de Lemos Carsalade
Maria Cristina Villefort Teixeira

Resumo

Esta dissertação procura investigar o uso das medidas de compensação no entendimento dos processos atuais de preservação de bens culturais e as consequências do uso desses instrumentos junto à política de preservação patrimonial realizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O objetivo é explorar teórica e metodologicamente os aspectos das medidas de compensação, especialmente no histórico de formulação de seu conceito, na elaboração de marcos legais e, ainda, na utilização prática pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo e dialético, por meio do procedimento histórico, que se baseia no cruzamento de pesquisa bibliográfica, levantamento documental e de campo e, por fim, trabalho de síntese. A investigação se baseia em duas fases: a primeira, na análise das diretrizes e normativas; a segunda, na análise da aplicabilidade das medidas de compensação no patrimônio cultural existente, por meio do mapeamento de uso sobre o patrimônio cultural tombado. Nesse sentido, procura-se saber o alcance das medidas de compensação como instrumento de gestão do patrimônio cultural urbano tombado em Belo Horizonte.

Abstract

This dissertation seeks to investigate the use of compensation measures in understanding the current processes of preservation of cultural assets and the consequences of the use of these instruments along with the heritage preservation policy carried out in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The objective is to explore theoretically and methodologically the aspects of compensation measures, especially in the history of formulating their concept, in the elaboration of legal frameworks and, still, in the practical use by Organs competent bodies of the Municipality of Belo Horizonte. For that, it uses the deductive and dialectical method, through the historical procedure, which is based on the crossing of bibliographic research, documental and field survey and, finally, synthesis work. The investigation is based on two phases: the first on the analysis of guidelines and regulations; the second in the analysis of the applicability of the compensation measures in the existing cultural heritage, through the mapping of use on the cultural heritage listed. In this sense, we seek to know the scope of compensation measures as an instrument for managing the urban cultural heritage listed in Belo Horizonte.

Assunto

Patrimônio cultural, Política e cultura, Planejamento urbano

Palavras-chave

Política de Patrimônio Municipal de Belo Horizonte, Medidas de compensação, Gestão do Patrimônio Cultural

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