Traditional peoples and communities in Brazil: the work of the anthropologist, political regression and the threat to rights

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Os povos e comunidades tradicionais no Brasil: o trabalho do(a) antropólogo(a), retrocessos políticos e ameaça aos direitos

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Resumo

The article problematizes the questions of identities and territories, and the forms of resilience in contemporary Brazil, based on the correlation between power, territoriality, State and development, emphasizing situations of vulnerability of indigenous peoples, quilombos, peoples and traditional communities, as well as their fights for recognition, access to land/territory and other rights. The developmentalist perspective adopted by the Brazilian State has resulted in a series of impacts on territories and ways of life, resulting in deficits of citizenship for various historically excluded groups. This situation has worsened over the last few years with a political setting of demographic regression (revocation of legal frameworks, dissolution of social oversight bodies, dismantling of State apparatuses, cancelation of social programs, budget cuts), in line with hegemonic interests and projects. The article also problematizes the work of the anthropologist in the processes of recognizing collective and territorial rights, in dialogue with the judicial field, the federal government and social movements.

Abstract

O artigo problematiza as questões das identidades e territórios e as formas de resiliências no Brasil contemporâneo, a partir da correlação entre poder, territorialidade, Estado e desenvolvimento, enfatizando situações de vulnerabilização de povos indígenas, quilombos, povos e comunidades tradicionais, bem como suas lutas por reconhecimento, acesso à terra/território e demais direitos. A perspectiva desenvolvimentista adotada pelo Estado Brasileiro tem resultado numa série de impactos sobre territórios e modos de vida, resultando em déficits de cidadania de vários grupos historicamente excluídos. Essa situação se agrava nos últimos anos, com cenário político de retrocesso democrático (revogação de marcos legais, extinção de instâncias de controle social, desmonte de aparatos do Estado, supressão de programas sociais, cortes orçamentários), em sintonia com interesses e projetos hegemônicos. O artigo também problematiza a atuação do(a) antropólogo(a) nos processos de reconhecimento de direitos coletivos e territoriais, em diálogo com campo jurídico, poder executivo e movimentos sociais.

Assunto

Nativos, Antropólogos, Periculosidade (Direito), Quilombos, Questões territoriais, Índios Direitos fundamentais, Negros Direitos fundamentais Brasil, Políticas públicas Brasil, Movimentos sociais Brasil

Palavras-chave

Traditional peoples and communities, The anthropologist’s work, Political regressions, Threat to rights and risks to the anthropological practice

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