Instrumentos econômicos aplicados à viabilização da logística reversa de garrafas de vidro não retornáveis em Belo Horizonte
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Lisete Celina Lange
José Francisco do Prado Filho
Francisco de Paula Antunes Lima
Valeria Cristina Palmeira Zago
José Francisco do Prado Filho
Francisco de Paula Antunes Lima
Valeria Cristina Palmeira Zago
Resumo
Entre os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil estão a expansão dos sistemas de coleta seletiva (SCS) municipais e a implantação de sistemas de logística reversa para viabilizar o retorno dos materiais coletados de volta às cadeias produtivas para reuso ou reciclagem. Entre os resíduos de logística reversa obrigatórios estão as embalagens em geral, como determinou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). No município de Belo Horizonte (MG), em virtude da expansão de mercados comercializadores de bebidas, as garrafas de vidro não retornáveis se tornaram um problema para o SCS e, devido à falta de um SLR abrangente para o vidro, este resíduo tem se tornado um desafio aos serviços de limpeza urbana para a coleta e destinação ambientalmente adequada. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi propor instrumentos econômicos aplicáveis à viabilização da logística reversa de garrafas de vidro não retornáveis no pós-consumo em Belo Horizonte (MG), reduzindo os impactos econômicos e ambientais que essas causam ao sistema público de limpeza urbana. A metodologia abrangeu a consulta a dados e informações secundárias na literatura; pesquisa de campo para coleta de dados primários sobre o potencial de geração doméstico e de grandes geradores no município e análise das fases 1 e 2 para seleção de instrumentos cabíveis à viabilização da logística reversa dos resíduos de vidro em Belo Horizonte. Os resultados da pesquisa permitiram caracterizar o SCS belo-horizontino e a problemática dos resíduos de vidro para o município, e então propor instrumentos econômicos potencialmente capazes de viabilizar a logística reversa das garrafas de vidro não retornáveis utilizadas no envase de bebidas alcoólicas. Os instrumentos econômicos selecionados foram: regulamentações; instrumentos fiscais; acordos voluntários de coleta especial; pagamentos por serviços ambientais; apoio e investimentos em educação ambiental; e políticas públicas ao setor empresarial de reciclagem no município e região
metropolitana.
Abstract
Among the challenges of urban solid waste management (MSW) in Brazil there are the
expansion of municipal selective collection systems (SCS) and the implementation of
reverse logistics systems (RLS) to enable the return of collected materials back to
productive chains for reuse or recycling. Among the mandatory reverse logistics residues
are packaging in general, as determined by the National Solid Waste Policy (Federal Law
12,305/2010). In the municipality of Belo Horizonte (MG), due to the expansion of
beverage markets, non-returnable glass bottles have become a problem for SCS and, due
to the lack of a comprehensive RLS for glass, this waste has been a challenge to urban
cleaning services regarding the collection and environmentally appropriate disposal of
this material. Thus, the aims of this thesis was to propose economic instruments
applicable to the viability of the reverse logistics of non-returnable glass bottles in postconsumption in Belo Horizonte (MG), reducing the economic and environmental impacts
that they cause to the public urban cleaning system. The methodology included the
consultation of data and secondary information in the literature; field research to collect
primary data on the potential of domestic generation and large generators in the
mentioned municipality; and the analysis of phases 1 and 2 to select the appropriate
instruments to develop the reverse logistics of glass waste viable in Belo Horizonte.
The results of the research allowed to characterize the SCS Belo Horizonte and the
problem of glass waste for this municipality, and then propose economic instruments
potentially capable of enabling the reverse logistics of non-returnable glass bottles used
in the filling of alcoholic beverages. The economic instruments selected were:
regulations; tax instruments; voluntary special collection agreements; payments for
environmental services; support and investments in environmental education; and public
policies for the recycling business sector in the municipality and metropolitan region.
Assunto
Engenharia sanitária, Saneamento, Gestão de resíduos, Coleta seletiva, Logística reversa, Belo Horizonte (MG)
Palavras-chave
Gestão de resíduos sólidos, Sistemas de coleta seletiva, Sistemas de logística reversa, Garrafas de vidro não retornáveis, Belo Horizonte
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