Reforma da tributação indireta e políticas de compensação aos mais pobres no Brasil: impactos macroeconômicos e distributivos

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Reform of indirect taxation and compensation policies for the poorest in Brazil: macroeconomic and distributive impacts

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Resumo

O objetivo do estudo é projetar os impactos de uma reforma na tributação do consumo no Brasil a partir da implementação de um imposto sobre o valor adicionado (IVA) em substituição à estrutura de tributação indireta vigente, adicionando mecanismos de devolução de tributos sobre o consumo aos mais pobres. Para isso, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável especialmente calibrado para estudar modificações tributárias e impactos nas famílias. Os resultados mostram que uma reforma ampla na tributação do consumo a partir de um IVA, em substituição à atual estrutura vigente, traria ganhos de eficiência (ganhos de PIB) e equidade (redução na desigualdade). A incorporação de um mecanismo de devolução de tributos aos mais pobres a esta reforma aumentaria seu potencial distributivo, com impacto positivo no consumo e bem-estar dos mais pobres em relação aos mais ricos, a um custo pequeno em termos do ganho de PIB que a reforma potencialmente exerceria.

Abstract

The aim of the study is to project the impacts of a reform in consumption taxation in Brazil from the implementation of a value added tax (VAT) to replace the current indirect taxation structure, adding mechanisms to return taxes on consumption to the poorer. For this, a computable general equilibrium model specially calibrated to study tax changes and impacts on households is used. The results show that a broad reform in consumption taxation based on a VAT, replacing the current structure, would bring efficiency gains (GDP gains) and equity (reduction in inequality). The incorporation of a mechanism for returning taxes to the poorest in this reform would increase its distributive potential, with a positive impact on the consumption and well-being of the poorest in relation to the richest, at a small cost in terms of the GDP gain that the reform would potentially exert.

Assunto

Tributação, Economia, Imposto sobre o valor adicionado, Desigualdade social

Palavras-chave

Tributação, Consumo, IVA, Desigualdade

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https://brsa.org.br/enaber-2022/#artigos

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