Redes de proteção: incentivos, escolhas e comportamento na política brasileira.
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Primeiro orientador
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Magna Maria Inacio
Renato Boschi
Octavio Amorim Neto
Renato Boschi
Octavio Amorim Neto
Resumo
Analisar o papel desempenhado pelo conjunto de recursos existentes na estrutura administrativa descentralizada do governo federal sobre a conformação de preferências dos atores políticos, e, principalmente, os desdobramentos das escolhas por eles efetuadas no que se refere à construção ou à consolidação de coalizões políticas no Brasil, no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, constitui o principal objetivo desta tese. Considera-se que esses recursos - financeiros, orçamentários e de pessoal - constituem,em sua totalidade, um conjunto de incentivos que funcionam como elementos que permitem aos atores políticos avaliarem e priorizarem opções e escolhas, contribuindo, dessa forma, para a inteligibilidade do jogo político que, no Brasil, se desenrola em múltiplas arenas ecomporta várias situações de ação diferenciadas. Em especial, os cargos públicos, funcionando como uma espécie de equivalente geral no contexto das negociações entre atores coletivos ou individuais, exercem um papel importante para a obtenção de equilíbriossequenciais. Assim sendo, a utilização desses recursos presentes na arena governamental contribui para: a) a diminuição das possibilidades de que os embates em torno da ocupação de cargos ministeriais adquiram características de jogos de soma zero , dada a expansão da oferta de recompensas; b) a diminuição dos custos de transação, que tendem a se elevar exponencialmente no caso de negociações ad hoc em torno da aprovação pontual de matérias presentes na agenda política do governo; c) a construção de redes de proteção que amortecem, para os atores individuais, os impactos negativos decorrentes de eventuais fracassos na arena eleitoral. Dadas essas características, conclui-se que os jogos presentes na arena governamental, ao possibilitarem a definição de preferências e comportamentos, resultam na obtenção de equilíbrios que extrapolam essa arena e contribuem para a estabilização do jogo amplo dapolítica nacional. Em síntese, conclui-se que o contexto material representado pela estrutura administrativa do governo federal e a utilização que dele fazem atores políticos relevantes apresentam impactos positivos na formatação e na consolidação de coalizões de governo, no Brasil pós-1988.
Abstract
The structure of the Brazilian federal government, very wide and decentralized, provides a large amount of resources which are usually perceived by the political actors as important factors for the conformation of their preferences and, consequently, their choices and decisions. These resources - budgetary, administrative and financial - acting asinstitucional constraints, allow the political actors to identify and to rank their preferences and, doing so, to produce the intelligibility that is absolutely necessary to equilibrate the political games. In this sense, the burocratic structure of the federal government and its offices functionin Brazil as a kind of general equivalent, that can be use in the political bargains. So, the process of appropriation of these resources by the policital actors contributes: a) to minimize zero sum situations in the political arena, by elevating the amout of rewards; b) to decrease the transaction costs that, on ad hoc political negotiation, tend to be very elevated; c) to build networks which protect or minimize, for individual actors, the damages caused for failures in the electoral arena.
Assunto
Partidos políticos, Governos de coalizão, Administração pública, Teoria dos jogos
Palavras-chave
arenas, Redes de proteção, Incentivos, Equilíbrios, Partido político, Coalizão, Múltiplas, Teoria dos jogos, Estrutura administrativa federal