O efeito das preferências políticas e das regras institucionais na estratégia presidencial de assessoramento na América Latina (1988-2016)
Carregando...
Arquivos
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Simone Diniz
Marcelo Martins Vieira
Danilo Buscatto Medeiros
Simone Diniz
Marcelo Martins Vieira
Danilo Buscatto Medeiros
Resumo
Como fatores ideológicos associados às regras institucionais e à dinâmica da agenda presidencial afetam a decisão dos presidentes sobre seus canais de informação? Esta tese propõe um modelo teórico de tomada de decisão para explicar se e como esses fatores determinam a escolha dos presidentes sobre seus canais de informação. Nela, argumenta-se que os presidentes têm duas estratégias informacionais: contar com os ministros e a burocracia dos ministérios ou centralizar Unidades de Assessoramento Presidencial (UAPs) na presidência. Se a distância de preferências entre presidentes e ministros, os constrangimentos institucionais e a dinâmica da agenda presidencial favorecem a centralização, é mais provável que os presidentes usem UAPs como principal canal de informação. Estas unidades são colegiadas, subordinadas diretamente à presidência e dedicadas à produção e ao compartilhamento de informações com os presidentes. Este estudo adota um desenho de pesquisa longitudinal, observando a variação na estratégia de assessoramento presidencial entre o início da redemocratização e 2016 para seis países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai. Para testar as proposições teóricas, aplica-se uma estratégia de identificação de dados em painel, com modelos de regressão logística com dados em painel desbalanceado e efeitos fixos e aleatórios. Os dados provêm de um banco de dados original das decisões normativas presidenciais relativas à criação de UAPs e de bases secundárias de projetos como o Comparative Agenda, Who Gov, Presidential Cabinet, Database of Political Institutions e Worldwide Governance Indicator. Os resultados suportam parcialmente o argumento: ao contrário do esperado, a associação de fatores ideológicos às regras institucionais e à dinâmica da agenda presidencial não afeta a decisão dos presidentes sobre seus canais de informação. Em contrapartida, a saliência das áreas de políticas públicas do ministério e o mecanismo da referenda ministerial importam significativamente e de maneira individual para essa decisão dos presidentes. Além disso, três outros fatores são significantes estatisticamente: as capacidades burocráticas dos ministérios, a preexistência de unidades de assessoramento centralizadas na presidência e o tipo de governo. Este último, no entanto, apresentou direção contrária à esperada. A principal contribuição desta pesquisa é produzir conhecimentos relevantes sobre os fatores que afetam a decisão dos presidentes sobre os seus canais de informação e qualificar o debate sobre o uso das prerrogativas administrativas presidenciais, contribuindo para o avanço teórico da agenda de pesquisa sobre a centralização decisória.
Abstract
How do ideological factors associated with institutional rules and the dynamics of the presidential agenda shape presidents' decisions about their information channels? This dissertation proposes a decision-theoretic model to explain whether and how these factors determine presidents' choices about their information channels. It is argued that presidents have two informational strategies at their disposal: relying on ministers and the bureaucracy of ministries or centralizing Presidential Advisory Units (UAPs) in the presidency. If the distance of preferences between presidents and ministers, institutional constraints and the dynamics of the presidential agenda favor centralization, presidents are more likely to use UAPs as their main information channel. These units are collegial, reporting directly to the presidency and dedicated to producing and sharing information with the presidents. The research adopts a longitudinal research design, observing the variation in the presidential advisory strategy between the post democratization and 2016 for six Latin American countries: Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Uruguay. To test the theoretical propositions, a panel data as identification strategy is applied, with logistic regression models with unbalanced panel data and fixed effects. The data used in the research comes from an original database of presidential normative decisions regarding the creation of UAPs and secondary databases of projects such as Comparative Agenda, Who Gov, Presidential Cabinet, Database of Political Institutions, and Worldwide Governance Indicator. The results partially support the argument: contrary to expectations, the association of ideological factors with institutional rules and the dynamics of the presidential agenda does not affect presidents' decisions about their information channels. On the other hand, the salience of the ministry's public policies areas and the ministerial referendum mechanism matter significantly for this decision by the presidents. Furthermore, others alternative factors are statistically significant: the bureaucratic capabilities of the ministries, the pre-existence of advisory units centralized in the presidency and the type of government. The latter, however, showed a direction contrary to expectations. The latter, however, showed a direction contrary to expectations. The main contribution of this research is to produce relevant knowledge about the factors that affect presidents' decisions regarding their information channels and to qualify the debate on the use of presidential administrative prerogatives, contributing to the theoretical advancement of the research agenda on decision-making centralization.
Assunto
Ciência política - Teses, Poder executivo - Teses, Política comparada - Teses, América Latina - Teses
Palavras-chave
Poder executivo, Presidência institucional, Sistemas de Assessoramento Presidencial