Meio ambiente do trabalho: segurança e saúde do trabalhador brasileiro e a recente reforma italiana
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este é um estudo sobre os avanços e os aspectos jurídicos acerca do meio ambiente do trabalho com abordagem na segurança e saúde do trabalhador, priorizando a proteção ao bem maior, que é o direito à vida, digna e saudável, que se traduz na qualidade de vida do trabalhador e a garantia de condições seguras, uma vez que o empregado tem o direito ao meio ambiente de trabalho adequado e seguro. Assim, dentro desse contexto, o trabalho apresentado tem o objetivo de estudar e analisar os avanços da legislação, a doutrina existente, o conceito de meio ambiente, os princípios, a jurisdição, a competência e as convenções da OIT que tratam do assunto, e que embasam o nosso ordenamento jurídico, bem como trazer um enfoque critico e jurídico acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador no Brasil, analisando e comparando com a legislação italiana levando em consideração a recente reforma sobre o tema apresentado.
Abstract
Si tratta di uno studio sui avanzare e gli aspetti legali che riguardano l'ambiente di lavoro e di approccio la sicurezza e salute sul lavoro, privilegiando la tutela del bene più grande, che è il diritto alla vita, degne e salutere, che si traduce in qualità di vita del lavoratore e nelle garanzie delle condizioni di sicurezza, del momento che il lavoratore ha diritto ad un ambiente di lavoro adeguato e sicuro. Così, in questo contesto, il lavoro presentato si propone di studiare e analizzare i progressi della legislazione, le dottrina esistente, concetto di ambiente, i principi, la competenza, i poteri e le convenzioni dell'OIL che si occupano della materia, e che supportano il nostro ordinamento giuzidizo e portare una attenzione critica e giuzidicamente giuridica e salute del lavoretore in Brasile, l'analisi e il confronto con la legislazione italiana e prendere in considerezione la recente riforma sul tema presentato.
Assunto
Direito do trabalho, Segurança do trabalho, Qualidade de vida, Tutela jurisdicional, Trabalhadores - saúde mental
Palavras-chave
Meio ambiente do trabalho, Segurança e saúde, Qualidade de vida e integridade física e psíquica