Os caminhos da regionalização da saúde no Brasil: adequação e acesso geográfico nos anos 2000

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Universidade Federal de Minas Gerais

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The paths of health regionalization in Brazil: adequacy and geographic access in the 2000s

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Este artigo analisa a consistência do processo de regionalização da saúde no Brasil, a partir de indicadores quantitativos de adequação e acesso geográfico. São estimadas as taxas de evasão, as distâncias médias percorridas e os tempos médios de viagens para todo o país e por estados para internações de média complexidade no SUS. Exercícios de microssimulação identificam os efeitos das mudanças no desenho das regiões de saúde em relação às mudanças na utilização dos serviços de saúde nos anos 2002, 2008, 2011 e 2015. Os principais resultados indicam que a espacialidade dos fluxos de atendimento regionais é primordialmente interna à própria região, visto que nela acontece a maior parte dos atendimentos. Situações de evasão para outras regiões de saúde implicam distâncias médias percorridas superiores a 100 km. As mudanças no processo de regionalização tiveram efeitos maiores nos estados da região Norte. Conclui-se que o processo normativo da regionalização sem uma correspondência com a otimização e melhoria da distribuição regional da oferta pode gerar avanços em alguns aspectos da regionalização, mas tem pequeno efeito sobre o acesso geográfico, medido neste trabalho pelos indicadores de distância média percorrida e pela taxa de evasão.

Abstract

his article aims to analyze the consistency of the health regionalization process in Brazil, based on quantitative indicators of adequacy and geographic access. Regional dropout rates, average distances covered, and average travel times are estimated considering all regions of the country and disaggregated by state, for hospitalizations of medium complexity in SUS. Microsimulation exercises identify the effects of changes in the design of health regions in relation to changes in the use of health services in the years 2002, 2008, 2011 and 2015. The main results indicate that the spatiality of patient flows is primarily internal to the very health region, since that is where most of the consultations take place. Cross border movements to other health regions imply distances of over 100 km. The changes in regionalization had greater effect in the states of the North Region. The normative regionalization process without a correspondence with the optimization and improvement of the regional distribution of the provision can generate advances in some aspects f the regionalization, but it has little effect on the geographic access, measured in this work by the indicators of average distance traveled and the evasion rate.

Assunto

Brasil, Saude, Sistema Único de Saúde

Palavras-chave

Políticas públicas de saúde, Saúde pública, Regionalização, Serviços de saúde, Acesso geográfico, Desigualdades regionais

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https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/1257

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