O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a prática
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Júlio César Faria Zini
Nathalia Lipovetsky e Silva
Margareth de Abreu Rosa
Guilherme Rosa Pinho
Nathalia Lipovetsky e Silva
Margareth de Abreu Rosa
Guilherme Rosa Pinho
Resumo
A presente tese tem como objetivo analisar a atuação dos inquisidores no interrogatório, na teoria, através dos manuais inquisitoriais que escreveram para instruir os mais incipientes no ofício, e, na prática, pelo estudo de processos inquisitoriais por eles conduzidos. Para tanto, após abordar o contexto do surgimento dos manuais inquisitoriais, definir quem eram os inquisidores e descrever como o interrogatório ocorria na Inquisição, foi realizado o exame de um manual inquisitorial específico, escrito em 1538, para uso do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa e, com ênfase nos modelos de interrogatório nele predispostos, seu conteúdo foi confrontado com o interrogatório de três membros de uma família, processados, no mesmo local e período, por criptojudaísmo. Em seguida, o interrogatório foi caracterizado como um ritual, composto por regras que, embora correlacionadas com o sistema penitencial da Igreja Católica, lhe conferiam identidade. A finalidade é demonstrar que o interrogatório era o momento mais importante do processo inquisitorial e da atuação dos inquisidores, que deveriam ser hábeis em envolver o réu na produção da verdade real, por meio das perguntas que formulavam e a eles direcionavam, e como os manuais inquisitoriais foram necessários para esse intento.
Abstract
The scope of the present thesis is analyse the role of inquisitors in the interrogation, in theory,
through the inquisitorial manuals they have written to instruct the most incipient in the role,
and, in practice, through the study of inquisitorial processes conducted by them. Therefore,
after addressing the context of the emergence of inquisitorial manuals, defining who the
inquisitors were and describing how the interrogation had taken place in the Inquisition, it has
done an examination of a specific inquisitorial manual, whose was written in 1538, for use by
the Tribunal do Santo Ofício de Lisbon and, with an emphasis on the interrogation models
predisposed therein, its content was confronted with the interrogation of three members of a
family, processed, in the same place and period, by cryptojudaism. Then, the interrogation
was characterized as a ritual, composed of rules that, although correlated with the penitential
system of the Catholic Church, gave it identity. The purpose is to demonstrate that the
interrogation was the most important moment of the inquisitorial process and the performance
of the inquisitors, who should be able to involve the defendant in the production of the real
truth, through the questions they had formulated and directed to them, and how the manuals
inquisitorial investigations were necessary for this purpose.
Assunto
Direito penal, Inquisição, Interrogatórios
Palavras-chave
Inquisidor, Interrogatório, Manuais inquisitoriais, Processo inquisitorial