Recategorização de Unidades de Conservação: o discurso de uma nova territorialidade e participação social no contexto do Parque Nacional dos Pontões Capixabas - ES
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Jose Antonio Souza de Deus
Marta de Azevedo Irving
Marta de Azevedo Irving
Resumo
O Parque Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.
Abstract
Assunto
Geografia, Áreas de conservação de recursos naturais, Politicas públicas Participação do cidadão, Participação social
Palavras-chave
Povos e comunidades tradicionais, Recatecorização, Unidades de Conservação, Participação social