Reflexões sobre a descentralização de programas sociais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho faz uma reflexão sobre a descentralização de programas sociais, ou seja, da transferência da gestão de recursos público do Governo Federal para seus entes federados (Estado e Município). Na qual analisa se a descentralização de programas sociais seria o suficiente para promover na sociedade civil formas de accountability e governança social para que seja capaz de cobrar a responsabilidade dos governos no atendimento de suas necessidades. Como também, atuaria na eliminação de comportamentos clientelistas de atores políticos e privados na utilização dos benefícios de determinado programa social, como, por exemplo, o Programa Bolsa Família, para seu uso próprio. Concluímos que para haver uma mudança de comportamentos clientelistas destes atores é necessária uma reforma das instituições políticas, principais responsáveis na transmissão de valores a sociedade civil.
Abstract
Assunto
Políticas públicas, Programa Bolsa Familia (Brasil)
Palavras-chave
Políticas Públicas