Urbanização de vilas e favelas e preservação de referências culturais: convergências possíveis?

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Altino Barbosa Caldeira
Silvio Pinto Ferreira Junior

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o desenvolvimento da política pública de urbanização de vilas e favelas em Belo Horizonte e sua interface com a preservação de referências culturais no Aglomerado Santa Lúcia. O Aglomerado tem a sua história de ocupação análoga ao desenvolvimento da capital, semelhante a outras formações de vilas e favelas. Tem-se como importante fenômeno que estruturará a discussão produzida nesse estudo o direcionamento de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Programa Vila Viva em Belo Horizonte política pública de urbanização de vilas e favelas desenvolvida desde 2005 e que tem entre os principais motes de intervenção a execução de obras de infraestrutura, produção de moradias dignas, regularização fundiária, direito à sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e organização comunitária. No Aglomerado Santa Lúcia o aporte de recursos compreende obras de reestruturação do sistema viário, construção de equipamentos públicos, construção de Unidades Habitacionais (UH), obras de saneamento e regularização fundiária. Para além dos objetivos ensejados pelo planejamento urbano, a preservação das referências culturais traduzida pela memória, costumes e cultura local é perpassada pela intervenção urbanística, constituindo importante foco de análise desse estudo.

Abstract

This research aims to analyze the development of public policy of urbanization of villages and slums in Belo Horizonte and its interface with the preservation of cultural references in Aglomerado Santa Lucia. That cluster has its own history of occupation similar to the development of the capital, similar to other formations of villages and slums. It has been an important phenomenon that will structure the discussion in this study produced the channeling of resources from the Accelerated Grown Program (PAC) to the Vila Viva Program in Belo Horizonte - public policy of urbanization of villages and slums developed since 2005 and has between the main objects of intervention the implementation of infrastructure, production of decent housing, regularization of lands, rights of environmental sustainability, employment generation and community organization. In Aglomerado Santa Lucia the allocation of resources includes restructuring works on the road system, construction of public equipments, construction of Housing Units (UH), sanitation works and regularization of lands. In addition to the goals wanted by urban planning, the preservation of cultural references translated by memory, habits and local culture are permeated by urban intervention and an important focus of analysis in this study.

Assunto

Favelas Urbanização, Patrimonio cultural Proteção

Palavras-chave

Urbanização de vilas e favelas, Referências Culturais, Programa Vila Viva, Aglomerado Santa Lúcia

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