As ilhas de exclusão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em Pirapora-MG
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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The water supply and sewage exclusion islands in Pirapora-MG
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Resumo
O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, necessidades primárias para manutenção da vida, são direitos humanos reconhecidos internacionalmente na Resolução nº 64/292 de 2010, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Considerando a desigualdade dos acessos a esses serviços no mundo, desigualdade esta que se acentua no Brasil, é necessário e urgente que as políticas públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário estejam pautadas nos princípios da universalização e da equidade e no reconhecimento desses serviços como direitos humanos universais. Para tal, é indispensável instrumentos da gestão do saneamento que permitam apreender a realidade dos acessos. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa é investigar a existência de possíveis ilhas de exclusão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município de Pirapora-MG. Como percurso metodológico, realizou-se a sobreposição dos cadastros de redes do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em imagens de satélite do município, a fim de identificar áreas desassistidas pela infraestrutura, procedendo a caracterização destas como áreas de vulnerabilidade infraestrutural. Em Pirapora-MG a implantação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são reflexos da realidade brasileira, apresentando primazia ao abastecimento de água, grandes déficits no esgotamento sanitário, exclusão das áreas rurais e irregulares e a falta da efetivação dos princípios da equidade nas políticas públicas.
Abstract
Access to drinking water and sanitation, primary needs for maintaining life, are human rights Assembly internationally in Resolution no. 64/292 of 2010 of the United Nations (UN), to which Brazil is a signatory. Considering the inequality of access to these services in the
world, an inequality that is increasing in Brazil, it is necessary and urgent that public policies for water supply and sanitary sewage are based on the universalization and equity principles and the recognition of these services as universal human rights. To this end, sanitation management tools that grasp the reality of access are indispensable. Therefore, this research aims to investigate the existence of possible islands of exclusion from water supply and sanitation in the municipality of Pirapora-MG. As a methodological approach, the records of water supply and sewage networks were superimposed on satellite images of the municipality to identify areas underserved by infrastructure, proceeding to characterize them as areas of infrastructural vulnerability. In Pirapora-MG, the implementation of water supply and sanitary sewage services reflects the Brazilian reality, with priority in water supply, large
deficits in sanitary sewage, exclusion of rural and irregular areas and the lack of implementation of equity principles in public policies.
Assunto
Sociologia urbana, Serviços de utilidade pública, Abastecimento de água, Esgotos, Direito ao saneamento
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https://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/29982#:~:text=Em%20Pirapora%2DMG%20a%20implanta%C3%A7%C3%A3o,dos%20princ%C3%ADpios%20da%20equidade%20nas