Panóptico digital e ciberpoder: o poder e o direito na sociedade da informação

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Digital panopticon, and cyberpower: power and law in the information society

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Resumo

Michel Foucault é talvez o filósofo do século XX que mais contribuiu para o refinamento da noção de poder e para a compreensão da maneira como o poder funciona nas sociedades ocidentais modernas. Em primeiro lugar, pretendo investigar as análises do poder realizadas por Foucault ao longo dos anos 1970, nas quais um claro adversário aparece: o discurso jurídico de concepção do poder, que tende a ocultar as relações em jogo e a mascarar as técnicas de dominação, comprometendo as resistências e lutas possíveis. Assim, gostaria de analisar duas sugestões de Foucault que podem guiar novas alternativas: (1) ao invés de partir de um suposto centro e de procurar pelos princípios mais profundos, devemos privilegiar a descrição e a análise das relações de poder a partir das extremidades, de forma capilar; (2) contra o privilégio de um modelo explicativo em termos jurídicos, sugere-se uma pluralidade de outros modelos (como o disciplinar e o biopolítico), que nos fazem perceber as relações de poder para além do domínio do direito. Partindo dessas considerações, gostaria de analisar a questão do ciberpoder e do direito na sociedade da informação. Para tal, proponho voltar a atenção para o novo panóptico digital, baseado em um conjunto de fenômenos interrelacionados: o registro permenente, a hipercomunicação, o exame ininterrupto, o cibercontrole e os códigos informáticos.

Abstract

Michel Foucault is perhaps the twentieth century philosopher who most contributed to understanding what power is and how it works in modern societies. First of all, I investigate his analysis of power, which was carried out throughout the 1970s. A clear opponent comes to the fore: the "juridico-discursive" conception of power, that lacks resources to describe the myriad of mechanisms of power, and consequently it tends to hide the relevant relations of forces and to mask the operating techniques of domination. I propose looking more closely at two of Foucault's suggestions that may offer the route to new alternatives: (1) rather than starting from a supposed center, we start our analysis from the extremities, in a "capillary" form; (2) instead of the privilege of law, we take into account a plurality of models (like the disciplinary and the biopolitical) that cast light on power relations beyond and below the legal domain. Following these guidelines, I examine the question of cyberpower and the role of law in the information society. To that end, I focus my attention on the new digital panopticon, based on a set of interrelated phenomena: the big data, the hypercommunication, the continuous examination, the cybercontrol, and the codes.

Assunto

Direito, Sociedade da informação, Poder (Ciências sociais), Foucault, Michel, 1926-1984

Palavras-chave

Ciberpoder, Sociedade da informação, Foucault, Poder

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http://repositorio.unisinos.br/ihu/xvii-simposio-ihu/XVII-Simposio-IHU/assets/common/downloads/publication.pdf

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