Oferta, demanda e nota de corte: experimento natural sobre efeitos da Lei das Cotas no acesso à Universidade Federal de Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Supply, demand and cut-off note: natural experiment on effects of the Quotas Law on access to the Federal University of Minas Gerais
Oferta, demanda y nota de corte: experimento natural sobre efectos de la Ley de las Cuotas en el acceso a la Universidad Federal de Minas Gerais
Oferta, demanda y nota de corte: experimento natural sobre efectos de la Ley de las Cuotas en el acceso a la Universidad Federal de Minas Gerais
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Resumo
Promulgada em 2012, a Lei das Cotas (LdasC) estabeleceu um padrão mínimo
para as ações afirmativas no acesso ao ensino superior federal. A evidência sugere que a LdasC mudou o perfil dos discentes, sem prejuízo acadêmico. Porém, diversos aspectos dessa ação afirmativa podem comprometer sua efetividade. Este estudo ambiciona formular hipóteses sobre mecanismos pelos
quais a LdasC impacta as chances de diferentes grupos acessarem a educação
terciária, e dimensiona esses impactos. Mobiliza a teoria das disposições incorporadas, de Bourdieu e Passeron, para prever reações na demanda pela UFMG,
e o Axioma de Identificação de Roemer, para mensurar desigualdades de oportunidade no acesso. Um experimento natural, com atribuição “como se” aleatória ao tratamento (maior percentual de vagas reservadas em 2015 em relação
a 2014) para indivíduos de certa idade, e uma estratégia de pareamento
(matching frontier) possibilitam inferências causais. São empregados microdados do ENEM e Censos Escolares, e dados dos candidatos a cursos presenciais oferecidos em Belo Horizonte. Os achados indicam que a LdasC: i) aqueceu a demanda pelo ensino superior entre seu público-alvo; ii) reduziu desigualdades no acesso para concluintes do ensino médio; e iii) foi mais efetiva
nas ofertas com menor relação candidato/vaga, nas licenciaturas e nos cursos
diurnos.
Abstract
Promulgated in 2012, the Law of Quotas (LdasC) established a minimum
standard for affirmative action in access to federal higher education. The
evidence suggests that the LdasC changed the profile of the students, without
academic damage. However, several aspects of affirmative action may
compromise its effectiveness. This study aims to formulate hypotheses about
the mechanisms by which LdasC impacts the chances of different groups to
access tertiary education, and it measures these impacts. It mobilizes Bourdieu
and Passeron’s theory of embodiments to predict reactions in demand by
UFMG and Roemer’s Axiom of Identification to measure inequalities of opportunity in access. A natural experiment, with a random “as if” attribution
to treatment (greater percentage of vacancies reserved in 2015 than in 2014) for
individuals of a certain age, and a matching frontier allow causal inferences.
They are employees of the ENEM and School Censuses, and data of the
candidates for face-to-face courses offered in Belo Horizonte. The findings
indicate that LdasC: i) warmed the demand for higher education among its
target audience; ii) reduced access inequalities for high school graduates; and
iii) it was more effective in the offers with lower candidate / vacancy ratio, in
the degrees and in the day courses.
Assunto
Programas de ação afirmativa, Ensino superior, Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave
Ações afirmartivas, Lei das Cotas, Acesso ao ensino superior, Universidade Federal de Minas Gerais, Experimento natural
Citação
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Curso
Endereço externo
http://dados.iesp.uerj.br/artigos/?id=1111