Participação digital em momentos de catástrofes : o enfrentamento à pandemia no Brasil
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Digital participation in times of catastrophes : tackling the pandemic in Brazil
Primeiro orientador
Membros da banca
Claudio Luis de Camargo Penteado
Leonardo Avritzer
Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha
Leonardo Avritzer
Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha
Resumo
A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil em um estado de calamidade e a inação do governo federal fez com que governos subnacionais se destacassem no enfrentamento aos desdobramentos sanitários, sociais, econômicos e culturais da doença. Neste contexto, despontaram pelo país iniciativas de participação social para envolver a população em processos de decisão governamentais. Este trabalho teve como objetivo realizar um mapeamento das iniciativas digitais de participação, institucionalizadas pelos Executivos municipais, que ocorreram durante 2020 no enfrentamento à pandemia, e uma análise sobre a percepção dos secretários municipais em relação ao uso destes mecanismos no contexto da catástrofe. Para tanto, realizou-se uma revisão da literatura sobre os seguintes temas: participação social, efetividade da participação, democracia e internet, participação digital, democracia em momentos de catástrofes, participação em momentos de catástrofes, e internet em momentos de catástrofes. O mapeamento, realizado através de combinação de palavras-chave no portal de buscas Google, encontrou 104 iniciativas, distribuídas em 72 municípios brasileiros. Os achados mostram predominância de iniciativas relacionadas à educação a distância e à retomada do ensino presencial, e maior expressividade na Região Sudeste e nos municípios de grande porte. As iniciativas foram principalmente de conselhos municipais, seguidos por consultas públicas, comitês participativos e audiências públicas. A partir deste levantamento, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com secretários(as) municipais responsáveis pela implementação de alguns dos casos, a fim de investigar a motivação destes em incluir a participação da população em momentos de calamidade. Após categorização e análise dos dados, conclui-se que o papel conferido à participação social neste período foi sobretudo de diagnóstico dos problemas públicos e dos efeitos da pandemia na população, e que havia uma expectativa de que esta ação poderia conferir maior legitimidade às decisões governamentais. No que diz respeito ao uso de mecanismos digitais, constata-se um distanciamento entre a literatura sobre democracia e internet e a percepção de gestores públicos sobre o uso de mecanismos digitais nos serviços públicos.
Abstract
Assunto
Ciência política - Teses, Participação social - Teses, Democracia - Teses, Epidemias - Teses
Palavras-chave
Participação social, Democracia digital, Pandemia, Democracia local
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