Espaço digital e participação real

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Resumo

O objetivo desta monografia é estudar mecanismos de participação digitais no contexto da gestão pública. Muitas abordagens são possíveis e, neste caso, escolheu-se desenvolver o trabalho dentro do campo temático da participação social tomando por lado a vertente teórica que defende a complementaridade entre mecanismos de representação e de participação direta, em específico utilizando os meios digitais. Duas foram as principais questões norteadoras: o quanto as pessoas da sociedade civil conhecem e reconhecem mecanismos de participação por meios digitais e como é o impacto desses mecanismo para o governo. Tomou-se por estudo de caso dois portais, a saber, Participa.br em nível federal e Gabinete Digital em nível estadual. Foram analisados os portais em si para compreender suas finalidades e como se relacionam com os usuários. Membros das equipes de ambos portais foram entrevistados afim de investigar a percepção dos gestores públicos. Foi também empreendido um survey com membros da sociedade civil organizada, em nível nacional, para captar a avaliação e o uso que fazem de algumas ferramentas digitais de participação existentes. Os resultados obtidos indicam que há segmentos do governo dispostos a aumentar a permeabilidade da máquina pública por meio de ferramentas digitais de participação, porém, não sem resistência interna de setores mais conservadores que ainda apostam exclusivamente na democracia representativa. Na sociedade civil organizada parece que o conhecimento dos mecanismos digitais de participação digital ainda têm muito a avançar. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreensão de como fortalecer a democracia pela articulação de instâncias participativas presenciais e virtuais, em dinâmica de necessária integração.

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Palavras-chave

Internet, Participação, Participação online, Governo eletrônico

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