A governança sob a perspectiva da concertação: elemento fundamental para o fortalecimento da integração regional
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Gobernanza bajo la perspectiva de la concertacion: elemento fundamental para el fortalecimento de la integración regional
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Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos principais sobre a governança, entendida como meio de expressão de novos mecanismos para a promoção de princípios relevantes para a gestão pública e privada, notadamente a participação popular e o controle social. Neste sentido, busca-se delimitar o conceito de governança, tanto a partir de seu surgimento no setor corporativo, como posteriormente em sua aplicação pelo setor público, além de sua influência nas organizações internacionais e supranacionais, sendo que, neste último caso, adota-se como objeto de estudo a governança nos processos de integração regional, principalmente no âmbito da União Europeia e do Mercosul. O exame destes processos de integração estabelece-se a partir da concepção de governança global, desdobrando-se, a partir daí, para a governança regional em sua vertente institucional. Conclui-se que as instituições regionais devem aprimorar os instrumentos de participação popular e controle social, mediante uma regulação específica, eficiente e eficaz, voltada justamente para o fortalecimento da democracia participativa.
Abstract
Este artículo tiene como objetivo analizar los principales aspectos de la gobernanza, entendida como medio de expresión de nuevos mecanismos para la promoción de los principios pertinentes a la gestión pública y privada, especialmente la participación popular y el control social. En este sentido, se busca definir el concepto de gobernanza, tanto desde su surgimiento en el sector empresarial, y, posteriormente, en su aplicación por parte del sector público, así como su influencia en las organizaciones internacionales y supranacionales, y en este último caso se adopta como objeto de estudio de la gobernanza en los procesos de
integración regional, la Unión Europea y el Mercosur. El examen de esos procesos de integración se establece desde el diseño global de la gobernanza, desarrollándose a partir de entonces para la gobernanza regional en su aspecto institucional. Se concluye que las instituciones regionales deben mejorar los instrumentos de participación popular y control social, a través de una regulación específica, eficiente y eficaz, destinada a fortalecer la democracia participativa.
Assunto
Governança, Globalização, União Européia, MERCOSUL
Palavras-chave
Governança, Globalização, Global governance, Integração regional, Concertação
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