Efetividade da institucionalização democrática da cultura : uma análise sobre a composição do Conselho Nacional de Política Cultural
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
O presente estudo analisa a participação no Conselho Nacional de Política Cultural– CNPC do Brasil. O objetivo foi estudar a composição e a distribuição da representação dos membros do Poder Público e membros da Sociedade Civil, para verificar o respectivo potencial democrático. Os dados utilizados foram as normas de funcionamento contidas no Regimento Interno do CNPC no ano de 2010. Em um primeiro momento foram pesquisadas as normas de funcionamento desse regimento e elas foram organizadas através do uso de um programa de banco de dados. Em seguida, este banco de dados recebeu também algumas informações
sobre normas de funcionamento de outros conselhos nacionais, vigentes no ano de 2010. Por fim, foram realizadas análises de frequências que permitiram verificar que a majoridade de cadeiras da sociedade civil ofusca o fato de que as normas para a composição do CNPC no ano de 2010 não forneciam condições para o equilíbrio da representatividade desta sociedade civil, prejudicando a efetividade democrática do conselho. Contudo, o estudo também evidenciou que, mesmo havendo este prejuízo, a implementação do CNPC representa um importante elemento para o avanço participativo nas políticas públicas culturais no país.
Abstract
The present study analyse the participation in the Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC of Brazil. The goal was to study the state representation members and civil society members’ composition and distribution,to verify the respective democratic potential. The data from the norms originally of CNPC’ regimental rules. At first it was investigated the operating norms of this regiment and they were organized through the use of a database program. Then, this database also received some information about operating norms of other
national institutions with the same function in others politics themes, effective in 2010. Finally, analyzes were carried out frequencies that allow to verify that the majoridade of civil society representation obscures the fact that the rules for the composition of CNPC in 2010 did not provide conditions for the balance of representation of this civil society, undermining the effectiveness democratic at CNPC. However, the study also showed that, even with this loss, the implementation of CNPC is an important element for advancing the participation in cultural policies in the country.
Assunto
Conselho Nacional de Política Cultural (Brasil)
Palavras-chave
Conselho Nacional de Política Cultural, CNPC, Composição, Representação, Potencial democrático
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto