Tortura: de método a crime
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Antônio de Pádova Marchi Júnior
Fernando Gonzaga Jayme
Leonardo Augusto Marinho Marques
Fernando Gonzaga Jayme
Leonardo Augusto Marinho Marques
Resumo
Este estudo é voltado para a identificação das transformações trazidas pelo humanismo para a concepção jurídica de tortura. Para tanto, divide-se a pesquisa em três partes. A primeira destina-se a compreensão da realidade pré moderna em que a tortura é um instrumento legítimo do sistema. Em seguida, apresenta-se a fundamentação teórica que é empregada pelo sistema inquisitorial para justificar a utilização da tortura. Na segunda parte da pesquisa, o pensamento humanista é apresentado. O contexto histórico de seu surgimento é descrito para, então, demonstrar-se como o humanismo critica a utilização da tortura. A terceira e última fase da pesquisa é utilizada para descrever a maneira como o humanismo provocou mudança nos ordenamentos jurídicos levando a um processo de criminalização da tortura.
Abstract
This study is focused on identifying the changes brought by humanism to the legal conception of torture. To do so, this work is divided into three parts. The first is aimed at understanding the pre modern reality that torture is a legitimate tool of the system. It then presents the theoretical foundation that is employed by inquisitorial system to justify the use of torture. In the second part of the research, humanist thought is presented. The historical context of its emergence is described to then be shown as humanism criticizes the use of torture. The third and final phase of the research, is used to describe how humanism caused change in the legal systems, leading to a process of criminalization of torture.
Assunto
Processo penal, Tortura, Inquisição, Violência, Direito penal
Palavras-chave
Processo penal, Tortura, Inquisição, Humanismo, Garantias processuais penais