O risco fiscal associado às parcerias público-privadas (PPP): estudo de caso da rodovia MG-050
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UFMG
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Artigo de periódico
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The fiscal risk associated to public private-partnerships (PPP): MG-050 Highway study case
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Resumo
Esse trabalho tem como objetivo analisar, a partir do estudo de caso da Parceria
Público-Privada (PPP) Rodovia MG-050, o risco fiscal assumido pelo Poder Público
na execução de Parcerias Público-Privadas. No caso da MG-050, elege-se o risco
de variação do volume de tráfego na rodovia como variável-chave para a análise do
potencial impacto da execução desse projeto sobre as contas públicas, denominado
risco fiscal. Utilizam-se os registros históricos do volume de tráfego na rodovia no
período de 2008 a 2015 para alimentar o processo de reamostragem, a partir do
método estatístico bootstrap, de modo a permitir a verificação da tendência de
oscilação do volume de tráfego em relação àquele projetado. Constata-se que a
tendência de variação é pequena, não implicando em ônus financeiros para o Poder
Público. Conclui-se, portanto, que a projeção do volume de tráfego rodoviário para
PPP Rodovia MG-050 parece ter sido realizada de modo adequado, mitigando
possíveis riscos fiscais associados a esse contrato.
Abstract
This study aims to analyze, from the case study of the Public-Private Partnership
(PPP) Highway MG-050, the fiscal risk taken by the Government in the
implementation of Public-Private Partnerships. In the case of MG-050, we elect the
risk of variation in the traffic volume on the highway as the key variable to analyze the
potential impact of the implementation of this Partnership on public accounts, which
we call here the fiscal risk. We use the historical records of the traffic volume on the
highway from 2008 to 2015 to feed the resampling process, via the statistical method
bootstrap, in order to allow us check the oscillating trend of the traffic volume
compared to the one expected. It appears that the variation trend is small, not
imposing financial burden on the Government. We conclude, therefore, that the
projection of road traffic volume for PPP highway MG-050 seems to be adequate,
mitigating potential fiscal risks associated with this contract.
Assunto
Parceria público-privada
Palavras-chave
Parceria Público-Privada (PPP), MG-050, Risco Fiscal, Bootstrap
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Curso
Endereço externo
http://revistagt.fpl.edu.br/get/article/view/930/724