Panorama da economia solidária no estado de Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Overview of solidarity economy in the state of Minas Gerais
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Resumo
Nas décadas recentes, as práticas da economia solidária ganharam visibilidade no Brasil, em termos das políticas públicas. No âmbito do estado de Minas Gerais, foram percebidos importantes avanços, como a Lei no 15.028, de 19 de janeiro de 2004, regulamentada
em 2008 (Decreto estadual no 44.898), que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (Pefeps) no estado de Minas Gerais. Em 2015, foi elaborado o Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária em Minas
Gerais pelo Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária (FMEPS), envolvendo os empreendimentos, as entidades de apoio e os gestores públicos. Diversas prefeituras desenvolvem programas específicos voltados à economia solidária, embora o alcance e a
perenidade dessas ações ainda não tenham sido totalmente documentados. Este texto busca discutir a trajetória da economia solidária no estado de Minas Gerais nos últimos quinze anos, considerando o papel desempenhado pelos diversos
atores envolvidos e visando estabelecer um comparativo com o panorama nacional. A segunda seção traz uma caracterização dos empreendimentos econômicos solidários (EES), enquanto a terceira apresenta um histórico das ações de apoio e fomento no
âmbito estadual. Por fim, é apresentada, na quarta seção, uma breve conclusão e discussão dos resultados.
Abstract
In recent decades, solidarity economy practices have gained visibility in Brazil, in terms of public policies. Within the scope of the state of Minas Gerais, important advances were noted, such as Law No. 15,028, of January 19, 2004, regulated
in 2008 (State Decree No. 44,898), which instituted the State Policy for Fostering the Popular Solidarity Economy (PEFEPS) in the state of Minas Gerais. In 2015, the State Plan for the Development of the Solidarity Popular Economy in Minas was drawn up
Gerais by the Solidarity Popular Economy Mineiro Forum (FMEPS), involving enterprises, support entities and public managers. Several city halls develop specific programs aimed at the solidary economy, although the reach and
perpetuity of these actions have not yet been fully documented. This text seeks to discuss the trajectory of the solidary economy in the state of Minas Gerais in the last fifteen years, considering the role played by the various
actors involved and aiming to establish a comparison with the national panorama. The second section brings a characterization of solidarity economic enterprises (EES), while the third presents a history of support and promotion actions in the
state level. Finally, in the fourth section, a brief conclusion and discussion of the results are presented.
Assunto
Economia solidária, Políticas públicas, Minas Gerais, Economia
Palavras-chave
Economia solidária, Políticas públicas, Minas Gerais, Economia
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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9939