As posturas municipais e a vitalidade urbana
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Municipal postures and urban vitality
Primeiro orientador
Membros da banca
Jupira Gomes de Mendonça
Luciana Teixeira de Andrade
Luciana Teixeira de Andrade
Resumo
A promoção da vitalidade nos espaços públicos está no centro das discussões contemporâneas. À luz do pressuposto de que as ruas devem ser planejadas, projetadas e geridas como espaços de sociabilidade, esta pesquisa identifica, por revisão literária, os aspectos físico-espaciais da microescala urbana capazes de contribuir para o incremento de sua vitalidade. Esta dissertação é motivada pela discussão da influência do desenho urbano na produção de ruas atrativas às pessoas e, a partir do referencial teórico, analisa criticamente a legislação de posturas municipais. O objeto de estudo recai sobre o Código de Posturas de Belo Horizonte, referenciado no centro da cidade, cujas ruas mostram um cenário de diversidade de usos, pessoas e atividades, onde se concentram os conflitos sociais e a incidência das normas legais. Espera-se que os resultados favoreçam formas de pensar e regulamentar a cidade de tal forma que as condutas e procedimentos contribuam para a produção de lugares aprazíveis e inclusivos.
Palavras-chave: Espaços públicos. Ruas. Desenho. Direito urbanístico. Planejamento urbano.
Abstract
The promotion of vitality in public spaces is at the center of contemporary discussions. In the light of the assumption that streets should be planned, designed and managed as spaces for sociability, this research identifies, through a literature review, the physical-spatial aspects of the urban microscale capable of contributing to the increase of its vitality. This dissertation is motivated by the discussion of the influence of urban design in the production of streets that are attractive to people and, based on the theoretical framework, critically analyses the legislation of municipal postures. The object of study falls on the Posture Code of Belo Horizonte, referenced in the center of the city, whose streets show a scenario of diversity of uses, people and activities, where social conflicts and the incidence of legal norms are concentrated. The results are expected to favor ways of thinking and regulating the city in such a way that the conducts and procedures contribute to the production of pleasant and inclusive places.
Keywords: Public spaces. Streets. Design. Urban law. Urban planning.
Assunto
Palavras-chave
Espaços públicos, Ruas, Desenho urbano, Planejamento Urbano, Direito urbanístico