Instituição de acolhimento a crianças e adolescentes em Belo Horizonte: contextualização, regulação e atuação
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
Este projeto tem como objetivos conhecer a história de institucionalização de crianças e
adolescentes no Brasil e contextualizar uma instituição de acolhimento de crianças e
adolescentes com trajetória de vidas nas ruas em Belo Horizonte, Brasil, descrevendo como
ela trabalha segundo as normas técnicas do Conselho Nacional da Criança e do adolescente
(CONANDA) para a reintegração familiar. Os procedimentos metodológicos incluíram:
revisão da literatura sobre a história das políticas brasileiras para crianças e adolescentes em
situação de risco; mapeamento de instituições de acolhimento em Belo Horizonte; seleção de
uma instituição representativa para descrever sua relação com os órgãos públicos reguladores
e seu modo de atuação no trabalho de reinserção familiar de crianças e adolescentes sob seus
cuidados. Adotou-se, segundo as exigências de cada etapa da pesquisa, as técnicas de revisão
bibliográfica, de observação simples e de entrevista, sob consentimento livre e esclarecido. A
instituição de acolhimento Ministério Programa Criança Feliz (MPCF) conseguiu, durante sua
atuação, realizar número significativo de reintegrações, exemplificadas em narrativas de três
famílias. O MPCF evidenciou inúmeras fragilidades técnicas e financeiras e optou pela
mudança de metodologia trocando o acolhimento institucional na forma de abrigo ou casa lar
pela atenção dia, no contraturno escolar. Seu objetivo atual é a prevenção do rompimento de
vínculos de crianças e adolescentes e suas famílias em seu contexto sócio familiar, mantendo
sua missão e valores. Essa pesquisa evidencia a necessidade de uma maior articulação entre as
instituições e os órgãos públicos para a melhoria do atendimento.
Abstract
This project aims to know the history of children and adolescents institutionalized in Brazil
and contextualize one host institution for street children and adolescents in Belo Horizonte,
Brazil, analyzing how it works for family reintegration according to the technical rules of the
National Council for Children and Adolescents (CONANDA). The methodology for this
purpose included: literature review about the history of the Brazilian policies for children and
adolescents at risk; mapping of host institutions in Belo Horizonte; selection of a
representative institution to report its relationship with the public regulatory agencies and its
performance to work with family reintegration. According to the requirements of each stage
of the research, it was realized technical literature review and simple observation and
interview under informed consent. The host institution “Ministério Programa Criança Feliz”
(Happy Child Program, MPCF) conducted significant number of reinsertions, exemplified in
stories of three families. The MPCF faced numerous technical and financial weaknesses and
opted to change the institutional care in the form of shelter for day care after school. Its
current goal is the prevention of breaking of family bonds between child or adolescent with
their families in their social context, while maintaining its mission and values. This research
highlights the need for a better articulation between the institutions and public agencies to
improve service.
Assunto
Acolhimento, Institucionalização, Abrigo, Políticas Públicas, Criança Institucionalizada, Adolescente Institucionalizado, Família
Palavras-chave
Criança e adolescente, Instituição-abrigo, Regulação, Reinserção familiar