Quem tem direito à maternidade? Um olhar sobre o acolhimento compulsório de bebês em Belo Horizonte-MG (Brasil)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Who has the right to motherhood ? A view on compulsory sheltering of babies in Belo Horizonte - MG (Brazil)
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Resumo
Este paper tem por objetivo apresentar e discutir o direito à maternidade tendo em vista questões
de gênero, raça e classe. Tendo por foco o contexto de Belo Horizonte e as recomendações e portarias que previam a “retirada de recém-nascidos” de suas mães, ainda na maternidade,
discuto as representações feitas pelos veículos de comunicação sobre a maternidade de mulheres
que vivem ou viveram em situação de rua ou que foram, em algum momento de suas vidas,
classificadas como “usuárias de drogas”. Em Belo Horizonte, a polêmica em torno da “retirada
de bebês” se iniciou com a publicação de duas recomendações do Ministério Público em 2014
e uma Portaria da Vara da Infância e Juventude em 2016 que teriam levado a um aumento
de casos de encaminhamento compulsório de recém-nascidos para abrigos. A Portaria foi
suspensa em agosto de 2017, depois da mobilização de movimentos sociais, profissionais ligados
à saúde e outros órgãos públicos, mas as denúncias de que a prática continua a ocorrer têm
vindo à tona juntamente com os casos de mães apontando a arbitrariedade no processo de
perda do poder familiar. O acolhimento compulsório de bebês levanta questões cruciais para se
pensar as dimensões público/privado da maternidade e a relação entre classe/raça e o direito à
maternidade, uma vez que o alvo dessas políticas são mulheres das camadas mais pauperizadas,
muitas das quais vivendo em situação de rua.
Abstract
This paper has the objective of presenting and discussing the right to motherhood taking into
consideration gender, race and class issues. Focusing on the Belo Horizonte context and the
recommendations and rulings that foresaw the “removal of newborns” from their mothers, still
at the maternity hospital, I discuss here the representations made by the media on motherhood
of women that live or lived in the streets or that were, in some stage of their lives, considered
as “drug users”. In Belo Horizonte, the controversy regarding the “removal of babies” started
with the publication of two recommendations of the Public Prosecutor’s Office in 2014 and
a Ruling of the Child and Youth Welfare Court Division in 2016, which were considered to
have led to an increase of cases directing newborns compulsorily to shelters. The Ruling
was suspended in August 2017 after mobilization of social movements, health professionals
and other public entities, but reports that the practice continues have surfaced along with
cases of mothers pointing out the arbitrariness in the process of losing family power. The
compulsory sheltering of babies brings to light crucial matters when considering the public/
private dimensions of motherhood and the relationship between class/race and the right to
motherhood, since the targets of such policies are the women of the more impoverished layers
of society, many of them living in the streets.
Assunto
Maternidade, Gênero, Classes sociais, Direito, Famílias pobres, Política familiar
Palavras-chave
Maternidade, Gênero, Raça, Classe, Direito
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https://www.pt.iuaes2018.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=766