Palavras que ferem, palavras que curam: o discurso de ódio no prisma do feminismo e da pornografia como tensão entre censura, liberdade e democracia

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Mônica Sette Lopes
Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito
Marco Antonio Sousa Alves
Pablo Alves de Oliveira

Resumo

O discurso de ódio figura entre os temas centrais do debate contemporâneo sobre os limites e a proteção da liberdade de expressão. Ele se manifesta como forma de comunicação voltada a grupos minoritários, marcada pela intenção de humilhar e desumanizar em razão de características identitárias. Partindo dessa problemática, esta tese investiga a tensão entre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio sob a perspectiva do feminismo e da filosofia da linguagem. O objetivo central é compreender se a censura — especialmente no campo da pornografia e da proteção das mulheres — constitui instrumento legítimo de promoção da igualdade ou se reproduz o mesmo gesto de silenciamento que pretende combater. A pesquisa percorre o pensamento do feminismo radical, da teoria pós-estruturalista e da filosofia da linguagem, examinando a função performativa do discurso e suas implicações políticas. Busca-se, com o apoio da teoria dos atos de fala e da noção de performatividade, investigar se a pornografia efetivamente silencia as mulheres, relegando-as à desigualdade, ou se o próprio movimento feminista, ao fortalecer o discurso das mulheres, pode contribuir para a construção da igualdade de gênero sem recorrer ao cerceamento da palavra. A metodologia adotada combina análise hermenêutica, argumentação jurídica e filosofia da linguagem, articulando conceitos de performatividade, poder e escuta. A pesquisa propõe, como alternativa à censura, a escuta simbólica e o contradiscurso, compreendidos como práticas éticas e políticas de enfrentamento ao discurso de ódio. Conclui-se que a liberdade de expressão, quando amparada por uma escuta ativa e reflexiva, constitui não apenas um direito fundamental, mas o próprio caminho para uma educação em igualdade e para a reconstrução democrática da linguagem.

Abstract

Hate speech stands as one of the central themes in contemporary debates on the limits and protection of freedom of expression. It manifests as a form of communication directed at minority groups, marked by the intention to humiliate and dehumanize them based on identity characteristics. From this perspective, this thesis examines the tension between freedom of expression, censorship, and hate speech through the lenses of feminism and the philosophy of language. The main objective is to determine whether censorship — particularly in the fields of pornography and the protection of women — can serve as a legitimate instrument for promoting equality or whether it reproduces the same silencing gesture it aims to prevent. The research traverses radical feminist thought, post-structuralist theory, and the philosophy of language, analyzing the performative function of discourse and its political implications. Drawing on speech act theory and the notion of performativity, it investigates whether pornography effectively silences women by relegating them to inequality, or whether the feminist movement itself, by strengthening women's voices, can contribute to gender equality without resorting to speech restriction. The methodology combines hermeneutic analysis, legal reasoning, and the philosophy of language, articulating concepts such as performativity, power, and listening. As an alternative to censorship, the study proposes symbolic listening and counter-speech, understood as ethical and political practices for confronting hate speech. It concludes that freedom of expression, when supported by active and reflective listening, constitutes not only a fundamental right but also a path toward education in equality and the democratic reconstruction of language.

Assunto

Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Pornografia, Feminismo, Direito

Palavras-chave

Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Pornografia, Escuta simbólica, Contradiscurso, Feminismo

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