Implantação do prontuário eletrônico na Atenção Primária no Sistema Único de Saúde: resultado do PMAQ AB 2011 e 2014
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Electronic health record implantation in primary care in the unified health system: PMAQ AB 2011 and 2014 results
Primeiro orientador
Membros da banca
Marcos Azeredo Furquim Werneck
Denise Vieira Travassos
Rafaela da Silveira Pinto
Clarice Magalhães Rodrigues dos Reis
Denise Vieira Travassos
Rafaela da Silveira Pinto
Clarice Magalhães Rodrigues dos Reis
Resumo
A permanente construção do sistema de saúde brasileiro que é público, universal,
integral e gratuito, é um desafio para a nação brasileira, para o Ministério da Saúde
(MS) e para todos os órgãos responsáveis pela saúde nas três esferas de governo.
Como formas de auxiliar nesta construção foram criadas políticas públicas de saúde
visando o aprimoramento desse sistema e torná-lo mais eficiente e eficaz no cuidado
com a saúde da população. Os sistemas de informação em saúde, no Brasil, têm a
função de subsidiar o processo de avaliação permanente da situação de saúde da
população e dos resultados das ações de saúde executadas, fornecendo elementos
para adequar essas ações aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). A
informatização do prontuário eletrônico é uma política que vem sendo implantada
pelo MS e visa padronizar o prontuário do paciente, integrar a rede de informações
em saúde em todos os níveis de atenção, disponibilizar e agilizar a consulta à
informação, obter dados confiáveis sobre as necessidades de saúde da população e
obter informações úteis para planejamento e monitoramento de ações. O presente
estudo teve como objetivo descrever a evolução do processo de implantação do
Prontuário Eletrônico (PE) na atenção básica do SUS nos municípios brasileiros, nos
anos de 2011 e 2014 segundo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
na Atenção Básica (PMAQ AB). Trata-se de estudo descritivo transversal e analítico,
de natureza quantitativa. Foram utilizados dados resultantes da avaliação externa do
1º e 2º ciclos PMAQ AB de 2011 e 2014. A amostra foi constituída pelos 3836
municípios brasileiros que participaram de ambos os ciclos. Na análise dos dados,
as variáveis analisadas foram: o nível alcançado de implantação entre 2011 e 2014;
se o prontuário eletrônico está integrado aos outros pontos de atenção da rede; e as
diferentes situações de implantação por regiões do país. O processo de implantação
do PE eletrônico no Brasil apresentou um aumento significativo entre os anos de
2011 e 2014, porém o percentual de implantação ainda é muito baixo em ambos os
anos. Este processo está ocorrendo de forma desigual, sendo que as regiões Norte
e Nordeste foram as que apresentaram os piores resultados nas três questões
avaliadas, e as regiões Sul e Sudeste, os melhores. Deve-se levar em consideração
o princípio da equidade no momento de elaborar novas políticas como esta da
informatização dos prontuários dos pacientes. É importante salientar a preocupação
que se deve ter para garantir a privacidade e confiabilidade dos dados contidos no
prontuário eletrônico.
Abstract
The permanent construction of the Brazilian public health system, which is public,
universal, integral and free, is a challenge for the Brazilian nation, for the Ministry of
Health (MS) and for all organs responsible for health in the three spheres of
government. As a way to assist in this construction, public health policies were
created to improve this system and make it more efficient and effective in the health
care of the population. The health information systems in Brazil have the function of
subsidizing the process of permanent evaluation of the health situation of the
population and of the results of the implemented health actions, providing elements
to adapt these actions to the objectives of the Unified Health System (SUS) . The
informatization of the electronic medical record is a policy that has been charged by
the Ministry of Health and aims at standardizing the patient's medical records,
integrating the health information network at all levels of care, providing and
streamlining information consultation, obtaining reliable data about the needs the
health of the population and to obtain useful information for planning and monitoring
actions. The present study aimed to describe the evolution of the electronic health
record (EHR) implantation process in primary care of the Unified Health System
(SUS) in Brazilian municipalities in 2011 and 2014 following the National Program for
Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ AB).A quantitative crosssectional
descriptive and analytical study was performed. The results of the external
evaluation of the 1st and 2nd cycles of the PMAQ AB of 2011 and 2014 were used.
The sample consisted of 3836 Brazilian municipalities that took part in both cycles. In
the data analysis, the EHR implantation was a dependent variable. The independent
variables were: the level of implantation reached in 2011, 2014; if the electronic
health record is integrated with other care units of the network; and different
implantation situations depending on the country region.The EHR implantation
process in Brazil demonstrated a significant increase between 2011 and 2014,
however, the implantation percentage is still very low in both years. The process is
uneven in different regions of the country, with North and Northeast regions showing
the worst results in three evaluated questions and the South and Southeast regionsthe
best. When the new politics like the one of informatization of the patient records
are developed, the principle of fairness shall be taken into account. It is important to
emphasize the concern with electronic health record data privacy and reliability.
Assunto
Palavras-chave
Sistema de informação em saúde, Registros eletrônicos em saúde, Prontuário eletrônico, Atenção básica