Ministério Público: velha instituição com novas funções?

dc.creatorLudmila Mendonça Lopes Ribeiro
dc.date.accessioned2021-07-22T19:06:01Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:25:10Z
dc.date.available2021-07-22T19:06:01Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractIn this paper we analyze the results of a quantitative survey conducted with members of the Brazilian Public Prosecutor’s Office (MP) in order to answer three questions: Who are the members of the MP? Does the Public Prosecutor deserve the title of Guardian of Democracy? Are the members of the MP promoters of criminal prosecution or true guarantors of a more just society? The results indicate that persons in the MP are from the Brazilian elite, and they focus their actions on the criminal process, assuming the function of guaranteeing broad, collective and homogeneous individual rights. In addition, their work is office‑based, thus hindering an effective involvement with demands coming from the population. The MP is, thus, an old institution that has not effectively assumed its new functions, granted at the time of re‑democratization.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.4000/rccs.6654
dc.identifier.issn2182-7435
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/36878
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Crítica de Ciências Sociais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectMinistério Público Brasil
dc.subjectDemocracia Brasil
dc.subjectSociologia jurídica
dc.subject.otherBrasil
dc.subject.otherDemocracia
dc.subject.otherMinistério Público
dc.subject.otherSociologia do Direito
dc.titleMinistério Público: velha instituição com novas funções?
dc.title.alternativePublic Prosecutor: An Old Institution with New Functions?
dc.title.alternativeMinistère Public: vieille institution aux nouvelles fonctions?
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage82
local.citation.issue113
local.citation.spage51
local.description.resumoNeste artigo analisamos os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada com membros do Ministério Público (MP) brasileiro, a fim de responder a três perguntas: quem são os membros do MP?, o Ministério Público merece o título de “guardião da democracia”?, os membros do MP são promotores da ação penal ou verdadeiros agentes garantidores de uma sociedade mais justa? Os resultados indicam que os membros do MP fazem parte da elite brasileira, centram a sua ação no processo penal, com absorção da função de garantia de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Além disso, primam por uma atuação de gabinete em detrimento de um envolvimento efetivo com as demandas da população hipossuficiente. Trata‑se, então, de uma velha instituição que não assumiu efetivamente as novas funções que lhe foram concedidas com a redemocratização.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4304-2254
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://journals.openedition.org/rccs/6654

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