Determinantes para o registro da conformidade contábil em uma instituição federal de ensino superior
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Adriano Antônio Nuintin
Renata Turola Takamatsu
Renata Turola Takamatsu
Resumo
A Conformidade Contábil (CC) constitui um mecanismo de controle interno essencial para assegurar a fidedignidade da informação contábil no setor público. No entanto, sua execução não ocorre em um vácuo técnico, estando sujeita a influências do ambiente organizacional. Diante disso, esta dissertação teve como objetivo analisar como pressões institucionais influenciam o registro da CC em uma Instituição Federal de Ensino Superior, adotando como lente teórica a Teoria Institucional e o conceito de isomorfismo. A pesquisa, de natureza descritiva e abordagem quali-quantitativa, analisou dados de 40 Unidades Gestoras (UGs) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A coleta de dados abrangeu 1.430 registros mensais extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) no período de 2022 a 2024, bem como a aplicação de questionário a 51 servidores responsáveis pela CC, dos quais 41 responderam. Para a análise dos dados, utilizou-se a estatística descritiva, análise de conteúdo e modelos de regressão logística (pooled logit), testando a associação entre o registro de restrições e variáveis institucionais, individuais (demográficas e ocupacionais) e estruturais. Os resultados quantitativos evidenciaram uma dicotomia nos determinantes das restrições: enquanto características individuais, como o gênero feminino e o tempo no cargo, influenciam a ocorrência de alertas (falhas de menor gravidade), fatores estruturais, como o número de servidores, sobrepõem-se às características individuais na explicação de ressalvas (inconsistências que comprometem a fidedignidade). Qualitativamente, identificou-se que a autonomia técnica é limitada pela centralização de orientações do órgão setorial, configurando um isomorfismo predominantemente coercitivo. O estudo contribui ao demonstrar que a CC opera sob dinâmicas de legitimação que podem priorizar o rito em detrimento da substância, indicando que o aprimoramento do controle requer não apenas capacitação técnica, mas a reconfiguração do papel do órgão setorial de emissor de comandos para promotor de autonomia técnica.
Abstract
Accounting Compliance (AC) is an essential internal control mechanism for ensuring the reliability of accounting information in the public sector. However, its implementation does not occur in a technical vacuum, as it is shaped by the organizational environment. Against this backdrop, this dissertation analyzes how institutional pressures influence the recording of AC in a Federal Institution of Higher Education, drawing on Institutional Theory and the concept of isomorphism. This descriptive study adopted a mixed-methods (qualitative–quantitative) design and examined data from 40 Management Units (MUs) at the Federal University of Minas Gerais (UFMG). Data collection comprised 1,430 monthly entries extracted from the Integrated Financial Administration System (SIAFI) between 2022 and 2024, as well as questionnaires distributed to 51 civil servants responsible for AC, resulting in 41 respondents. Data were analyzed using descriptive statistics, content analysis, and pooled logistic regression (pooled logit) models, testing the association between the recording of restrictions and institutional variables, individual variables (demographic and occupational), and structural variables. Quantitative findings revealed a dichotomy in the determinants of restrictions: individual characteristics, such as being female and longer tenure in the position, were associated with the occurrence of alerts (less severe issues), whereas structural factors, such as staffing levels, outweighed individual characteristics in explaining reservations (inconsistencies that compromise reliability). Qualitative evidence indicated that technical autonomy is constrained by the centralization of guidance issued by the sectoral body, characterizing predominantly coercive isomorphism. The study shows that AC operates under legitimation dynamics that may prioritize procedure over substance, suggesting that strengthening this control mechanism requires not only technical training but also a reconfiguration of the sectoral body’s role, from issuing directives to fostering technical autonomy.
Assunto
Ensino superior, Contabilidade pública, Auditoria interna, Contabilidade
Palavras-chave
Conformidade contábil, Teoria institucional, Setor público, Instituições federais de ensino superior, Controle interno
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