Zona de desconforto jurídico: relações (não tão) íntimas entre direito e prostituição
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Maíra Silva Marques da Fonseca
Bárbara Almeida Duarte
Bárbara Almeida Duarte
Resumo
A presente pesquisa de dissertação objetivou localizar e se apropriar de munições epistêmicas para provocar ideias e alicerçar os debates acerca do desconforto jurídico que a prostituição de mulheres produz. Buscou-se caracterizar, por meio da revisão de literatura, a prostituição na modernidade; a relação da prostituição e o direito; e as possibilidades de se analisar a prostituição para além das estruturas jurídicas. A escolha metodológica priorizou demonstrar a possibilidade de realizar pesquisa científica-jurídica com fundamento em um paradigma metodológico que rompa com a produção de conhecimentos que se pretende universal. Para
tanto, a vertente metodológica utilizada foi a jurídico sociológica e o tipo de pesquisa definido foi empírico qualitativa, de caráter exploratório, vinculada a campos epistemológicos dissidentes. Como resultado, foi identificado um contexto teórico marcado por ambivalências, contradições, desestabilizações, tensões e disputas, que despontam em diferentes modos de entender a prostituição e as estruturas sociais, mas possuindo um elemento central como transversal às discussões e produtor dos desconfortos jurídicos: a comodificação do sexo, por parte das mulheres, para fins não normativos. Sugere-se, por fim, enquanto proposição da pesquisa, pensar a prostituição para além das relações jurídicas, em um contexto que a mulher não precise ser dessexualizada para ser legitimada, a partir da ideia de “justiça erótica”.
Abstract
This dissertation research aimed to locate and appropriate epistemic ammunition to provoke ideas and support debates about the legal discomfort that women's prostitution produces. We sought to characterize, through a literature review, prostitution in modernity; the relationship between prostitution and the law; and the possibilities of analyzing prostitution beyond socio legal structures. The methodological choice prioritized demonstrating the possibility of carrying out scientific-legal research based on a methodological paradigm that breaks with the production of knowledge that is intended to be universal. To this end, the methodological aspect used was legal sociological and the type of research defined was qualitative empirical, exploratory in nature, linked to dissident epistemological fields. As a result, a theoretical context marked by ambivalences, contradictions, destabilizations, tensions, and disputes was identified, which emerge in different ways of understanding prostitution and social structures, but having a central element that cuts across discussions and produces legal discomforts: women commodifying sex for non-normative purposes. Finally, as a research proposition, it is suggested to think about prostitution beyond legal relationships, in a context in which women do not need to be desexualized to be legitimized, based on the idea of “erotic justice”.
Assunto
Direito, Prostituição, Erotismo, Sexo e direito
Palavras-chave
Prostituição, Prostitutas, Direito, Sexo, Erotismo, Justiça erótica
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