Qualidade e eqüidade na educação básica brasileira: as evidências do SAEB 1995-2003
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Amaury Patrick Gremaud
Márcio da Costa
Sergio Luiz Talim
Nigel Pelham de leighon Brooke
Márcio da Costa
Sergio Luiz Talim
Nigel Pelham de leighon Brooke
Resumo
Mesmo reconhecendo que a escola assume várias funções perante a sociedade, é natural optar por alguns indicadores específicos quando se deseja avaliar um sistema educacional, em especial, indicadores ligados ao ensino de competências cognitivas. Iniciativas como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) são exemplos de esforços para se medir o desempenho cognitivo dos alunos. Esse desempenho, medido pela proficiência do aluno em testes padronizados, é fruto de suas opções pessoais, de seus antecedentes sociodemográficos, da estrutura e valores de sua família e da sociedade em que vive e, finalmente, da escola em que estuda. Assim, ao se avaliar um sistema de ensino, deve-se, antes de tudo, ser capaz de identificar o impacto de cada um desses fatores sobre o desempenho dos alunos. O objetivo deste trabalho é caracterizar a qualidade e a eqüidade do sistema de educação básica brasileiro, a partir das informações obtidas ao longo de cinco ciclos do SAEB. Propõe-se um cálculo integrado e simultâneo do nível socioeconômico de cada aluno que compõe essa base; uma medida do efeito da escola sobre o desempenho cognitivo de seus alunos; uma análise do impacto da dependência administrativa, se pública ou privada, e, finalmente, um estudo sobre a influência da cor/raça do aluno. O estudo empírico usa os dados do SAEB, referentes aos ciclos de 1995, 1997, 1999, 2001 e 2003; da 4a e da 8a séries do ensino fundamental e da 3a série do ensino médio, tanto em Matemática como em Língua Portuguesa. Chama-se a atenção para o fato de que analisar a presença de um fenômeno em uma base de dados é bem mais frágil do que examinar a continuidade desse fenômeno em 30 bases diferentes, sendo esse o principal diferencial deste trabalho. No entanto, como existem muitos determinantes, os efeitos supracitados só podem ser isolados e medidos com o auxílio de modelos estatísticos que controlam a influência dos outros fatores, e, para isso, neste trabalho serão usados os modelos hierárquicos de regressão. Os resultados mostram o quão segmentado é o sistema de educação básica brasileiro, bem como a influência do nível socioeconômico no desempenho dos alunos; mostram a existência de escolas com efeito diferenciado e que, portanto, detêm informações sobre a gestão pedagógica de seus recursos humanos e físicos, que, se usados em um número maior de escolas, podem melhorar o sistema brasileiro de educação básica; mostram, também, que a rede pública e a rede privada atendem a um alunado completamente distinto, mas, mesmo depois do controle pelas variáveis 15 contextuais, a rede privada ainda se mostra melhor que a pública, tanto na qualidade quanto na eqüidade; e, por último, os resultados indicam a perversidade do sistema com os alunos que se autodeclaram pretos, e a inconsistência, do ponto de vista dos resultados educacionais, de se agrupar pretos e pardos em uma categoria única denominada negros.
Abstract
Assunto
Políticas públicas, Educação, Avaliação educacional , Professores Formação profissional
Palavras-chave
Efeito da escola, Modelos hierárquicos, Eqüidade, Qualidade da educação, SAEB