“Nunca se teve tanto, e o que há é praticamente nada” : inventário sobre a produção de dados e estatísticas da população LGBT em Belo Horizonte –MG
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O presente Trabalho se situa no campo de gênero e diversidade sexual, tendo como objeto de estudo os dados produzidos sobre a população LGBT em Belo Horizonte. O objetivo geral consiste em realizar um inventário sobre a produção dos dados a respeito do segmento LGBT, identificando e analisando as principais instituições públicas que atendem este público. Utilizou-se como hipótese a existência de invisibilidade estatística sobre o segmento LGBT nos Órgãos oficiais. Os objetivos específicos visam analisar a forma de coleta de dados sobre a população LGBT; verificar a existência e a forma de divulgação destes dados coletados; desvendar se há invisibilidade estatística e seus possíveis desdobramentos para a promoção de direitos da população LGBT; e especialmente, contribuir com o fortalecimento da política LGBT em Belo Horizonte - MG e com o CRLGBT/BH. Para aproximar-se destes objetivos, optou-se pela abordagem quali-quantitativa, utilizando os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Este momento da pesquisa foi dividida em dois passos: o primeiro consistiu em fazer uma pesquisa na internet utilizando as palavras chave: “Dados”, “Estatísticas”, “LGBT”, “Políticas Públicas”, “Belo Horizonte”. Já o segundo passo foi o envio de e-mails e contatos telefônicos com as instituições, tendo como orientação duas perguntas: 1) Há um banco de dados institucional sobre o atendimento da população LGBT?; 2) Estes dados são divulgados em alguma página de acesso público/internet?. A pesquisa resultou na análise de 8 (oito) Órgãos, sendo no âmbito do poder executivo municipal os responsáveis pela Educação, Saúde, Assistência Social, e Direito e Cidadania; no Estado pela Segurança Pública. No campo dos Direitos Humanos, destaca-se o Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais, e como instituição específica acerca da temática, foi considerado o IBGE. Os resultados da pesquisa indicaram que a maioria dos Órgãos produzem (de forma parcial) dados sobre a população LGBT, exceto o IBGE. No entanto, não há sistematização, tampouco divulgação dos dados produzidos, exceto por solicitação de terceiros, confirmando a existência da invisibilidade estatística nos Órgãos públicos que atuam com a população LGBT em Belo Horizonte. Constata-se que a produção de dados vem sendo realizada pelo movimento LGBT de forma artesanal, que denuncia há muito tempo a gravidade desta situação. Conclui-se que a invisibilidade estatística da população LGBT é um posicionamento político do Estado e uma forma de se abster da proposição de políticas públicas, demonstrando ser um campo em disputa pelo ativismo LGBT, e, constituindo-se como um desafio na promoção da cidadania e combate à violência e violação de direitos.
Abstract
Assunto
Pessoas LGBTQ+, Políticas públicas, Estatística
Palavras-chave
LGBT, Dados, Estatísticas, Políticas públicas, Invisibilidade Estatística.