Análise de custo-benefício e precificação da natureza: linhas de ação da liberalização no desenvolvimento sustentável

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Resumo

A análise de custo-benefício (ACB), largamente utilizada na avaliação da política pública e projetos, é tomada criticamente em relação ao seu papel na consecução do desenvolvimento sustentável ao reconhecer-se que a precificação da natureza, ocorrendo na interface economia-ecologia, antecede prescrições normativas, envolvendo trade-offs e compensações, sendo subjacente o critério de Kaldor-Hicks. Demonstra-se sua incompatibilidade com o desenvolvimento includente e a sustentabilidade, bem como a restrição do poder decisório do Estado por meio de sua operacionalização, a ACB. Propõem-se métodos alternativos, com premissas de sustentabilidade forte, inclusão e ausência de compensações, despontando como preferenciais métodos multicritérios participativos com análise ambiental estratégica.

Abstract

Cost-benefit analysis (CBA), broadly used in the evaluation of public policy and projects, is critically assed in relation to its role in achieving sustainable development when is recognized that the pricing of nature, ocurring in the ecology-economy interface, is a step prior to normative prescription, involving trade-offs and compensations, having na underlying principle in Kaldor-Hicks criterion. Its incompatibility with inclusive development and sustainability, as well as CBA, consisting in its operationalization, being a mean of neoliberal action in the alieation of the national State decisionmaking capabilities, is demonstrated. Alternative methods, adopting sustanability inclusion and absence of compensation as premises, are proposed, with multi-criteria methods, especially participatory ones that include strategic environmental assessment, emerging as the most appropriate potential approaches.

Assunto

Economia, Desenvolvimento sustentável, Custo-benefício, Meio-ambiente

Palavras-chave

Desenvolvimento sustentável, Análise de custo-benefício, Precificação, Meio-ambiente

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https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2022/D19_346.pdf

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