Análise comparativa de políticas públicas e desenvolvimento regulatório da energia solar fotovoltaica no Brasil e na Alemanha
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Rosilene Nietzsch Dias
Fabrício Silveira Chaves
Fabrício Silveira Chaves
Resumo
Esta dissertação apresenta uma análise comparativa de políticas públicas e desenvolvimentos
regulatórios que fundamentam a implementação da energia solar fotovoltaica nos mercados
energéticos brasileiro e alemão. A partir de pesquisa bibliográfica realizada em documentação
técnica pertinente (livros, dissertações, teses, artigos, periódicos, leis e resoluções normativas),
o trabalho expõe as diferentes perspectivas, acerca do tema, adotadas pelo Brasil e pela
Alemanha. Com base em critérios pré-definidos, e considerando os aspectos próprios de cada
país de forma consistente, procurou-se estabelecer pontos chave que mostram as diferentes
realidades dos dois países, denotando que não se trata apenas de aplicar o caso de sucesso
alemão no contexto brasileiro. As diferenças culturais, históricas, climáticas e geográficas
impedem que tais modelos sejam idênticos. Na realidade, não se espera que sejam, pois as
especificidades de cada país é que determinam o que é melhor para cada um. Contudo, o estudo
realizado permite afirmar ser possível que, com um marco regulatório bem definido, assim
como políticas públicas adaptadas à realidade brasileira, haja a promoção de importantes
avanços na consolidação da energia solar fotovoltaica no Brasil. Esta dissertação pretende
contribuir nesta direção, a partir da identificação, análise e comparação da evolução da
inserção, desenvolvimento e consolidação da energia solar fotovoltaica nos dois países.
Abstract
This master thesis proposes a comparative analysis of public policies and regulatory
developments that support the implementation of photovoltaic solar energy in the Brazilian
and German energy markets. Based on a bibliographic research carried out on relevant
technical documentation (books, dissertations, theses, papers, journals, laws and normative
resolutions), the work exposes the different perspectives about the theme, adopted by Brazil
and Germany. Based on pre-defined criteria, and considering the specific aspects of each
country, it sought to establish key points that show the different realities of the two countries,
denoting that it is not just about applying the German success case in the Brazilian context.
Cultural, historical, climatic and geographical differences prevent such models from being
identical. In fact, they are not expected to be, because the specificities of each country
determine what is best for each one. However, the study makes it possible to affirm that, with
a well-defined law, as well as public policies adapted to the Brazilian reality, there is a
promotion of important advances in the consolidation of photovoltaic solar energy in Brazil.
This master thesis intends to contribute in this direction, from the identification, analysis and
comparison of the evolution of the insertion, development and consolidation of photovoltaic
solar energy in both countries.
Assunto
Engenharia elétrica, Sistemas de energia fotovoltaica, Políticas públicas
Palavras-chave
Energia solar fotovoltaica, Políticas públicas, Regulamentação
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