Análise comparativa de políticas públicas e desenvolvimento regulatório da energia solar fotovoltaica no Brasil e na Alemanha

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Rosilene Nietzsch Dias
Fabrício Silveira Chaves

Resumo

Esta dissertação apresenta uma análise comparativa de políticas públicas e desenvolvimentos regulatórios que fundamentam a implementação da energia solar fotovoltaica nos mercados energéticos brasileiro e alemão. A partir de pesquisa bibliográfica realizada em documentação técnica pertinente (livros, dissertações, teses, artigos, periódicos, leis e resoluções normativas), o trabalho expõe as diferentes perspectivas, acerca do tema, adotadas pelo Brasil e pela Alemanha. Com base em critérios pré-definidos, e considerando os aspectos próprios de cada país de forma consistente, procurou-se estabelecer pontos chave que mostram as diferentes realidades dos dois países, denotando que não se trata apenas de aplicar o caso de sucesso alemão no contexto brasileiro. As diferenças culturais, históricas, climáticas e geográficas impedem que tais modelos sejam idênticos. Na realidade, não se espera que sejam, pois as especificidades de cada país é que determinam o que é melhor para cada um. Contudo, o estudo realizado permite afirmar ser possível que, com um marco regulatório bem definido, assim como políticas públicas adaptadas à realidade brasileira, haja a promoção de importantes avanços na consolidação da energia solar fotovoltaica no Brasil. Esta dissertação pretende contribuir nesta direção, a partir da identificação, análise e comparação da evolução da inserção, desenvolvimento e consolidação da energia solar fotovoltaica nos dois países.

Abstract

This master thesis proposes a comparative analysis of public policies and regulatory developments that support the implementation of photovoltaic solar energy in the Brazilian and German energy markets. Based on a bibliographic research carried out on relevant technical documentation (books, dissertations, theses, papers, journals, laws and normative resolutions), the work exposes the different perspectives about the theme, adopted by Brazil and Germany. Based on pre-defined criteria, and considering the specific aspects of each country, it sought to establish key points that show the different realities of the two countries, denoting that it is not just about applying the German success case in the Brazilian context. Cultural, historical, climatic and geographical differences prevent such models from being identical. In fact, they are not expected to be, because the specificities of each country determine what is best for each one. However, the study makes it possible to affirm that, with a well-defined law, as well as public policies adapted to the Brazilian reality, there is a promotion of important advances in the consolidation of photovoltaic solar energy in Brazil. This master thesis intends to contribute in this direction, from the identification, analysis and comparison of the evolution of the insertion, development and consolidation of photovoltaic solar energy in both countries.

Assunto

Engenharia elétrica, Sistemas de energia fotovoltaica, Políticas públicas

Palavras-chave

Energia solar fotovoltaica, Políticas públicas, Regulamentação

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