Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Gilberto de Assis Libanio
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
Resumo
A federação brasileira passou nas últimas décadas por ciclos em que ora houve uma concentração de competências na União, ora houve uma desconcentração para os demais entes federativos. Contudo, essa alternância pendular nem sempre esteve ligada à equivalente fonte de recursos que suportassem o aumento de despesas decorrentes. Como resultado desse descompasso, o endividamento público foi uma alternativa usada para a obtenção de receitas, porém suas conseqüências seriam sentidas mais tarde. A insustentabilidade da dívida pública dos estados e Distrito Federal teve seu ápice nas décadas de 1980 e 1990, gerando a necessidade de uma maciça renegociação, de caráter definitivo. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001, da mesma forma, buscou consolidar os ganhos alcançados nesse momento. Porém, a atual situação do endividamento público brasileiro ainda é relativamente dependente do contexto econômico, suscetível a choques de arrecadação e/ou inflacionários.
Abstract
Over the last decades the Brazilian Federation has passed through cycles where sometimes there was concentration of resources on the Union and sometimes lack of concentration on other federative members. However, this swing has not always been linked to the equivalent resources that withstood the resulting increase of expenses. As a result of this disorder, the public debt was the alternative used to obtain income, but the consequences were later to be felt. The unsustainable public deficit of the state and Federal District reached its apex in the 1980´s and 1990´s creating the need for a massive and definitive re-negotiation. The fiscal responsibility law of 2001 sought to consolidate gains obtained at that time in the same way. However, the Brazilian public deficit is still relatively dependent on the economic context, susceptible to shocks, taxes and/or inflation.
Assunto
Dívida pública Brasil Estados, Dívida pública Brasil, Economia
Palavras-chave
Brasil, Finanças públicas, Federalismo fiscal, Dívida pública, Sustentabilidade