Direito e politicismo na conjuntura nacional pré e pós golpe
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Law and politicism on national conjunture pre and post coup
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Resumo
Como aponta Marx, em verdade, o Direito conforma‐se, real e efetivamente, enquanto “reconhecimento oficial do fato”, e nada mais. Isto será abordado ao se analisar a conjuntura brasileira contemporânea, em que, da “luta por direitos” consagrada nos “novos movimentos sociais” que emergem na década 80 com grande esperança para a “nova esquerda”, chega‐se ao impeachment de Dilma Rousseff. Pretende‐se mostrar como que a crença na política consagrada na emergência da nova república tem sua consequência quase que natural no modo concreto pelo qual a política institucional se coloca como um jogo de bastidores que se afasta da lutas sociais e que toma como referência aquilo que José Chasin chamou de “miséria brasileira”. Disto surge também uma concepção “atrófica” de democracia, que passa a ser colocada enquanto “Estado de Direito”, tendo‐se uma oscilação do campo jurídico entre o ativismo justicialista e assistencialista.
Abstract
Assunto
Direito, Golpe de estado, Estado de direito - Brasil
Palavras-chave
Direito, Politicismo, Brasil contemporâneo, Golpe
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