Entre a punição e o tratamento : os 'loucos infratores' no Brasil
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Membros da banca
Flávia Cristina Soares
Resumo
O presente trabalho dedicou-se ao estudo do louco envolvido em práticas delituosas. Destaca a evolução do conceito de loucura ao longo dos anos, iniciando pelo conceito de Homero, passando por Pinel e inúmeros outros estudiosos, adentrando na teoria lombrosiana. No desenvolver do trabalho, buscou-se deslindar como o louco é identificado pelos médicos e por profissionais do sistema de justiça criminal, inclusive no momento de recolhimento, precisamente os locais destinados a custodia dos enfermos
mentais. Nos capítulos seguintes a ênfase foi direcionada ao louco perigoso, as medidas repressoras, passando pelo incidente de insanidade mental, medida de segurança, exames de periculosidade e cessação da periculosidade. No trabalho de campo foram entrevistados dois médicos psiquiátricos forenses, um delegado de polícia civil e uma promotora de justiça, buscando compreender,
sobretudo, como o louco é inserido, permanece e sai do sistema manicomial. Foram ainda analisados dois casos concretos de indivíduos envolvidos em práticas irregulares e submetidos aos exames de insanidade mental, constando destes que um indivíduo foi declarado inimputável e outro não. Outro caso concreto estudado neste trabalho consiste do exame de cessação de periculosidade, indispensável na permanência ou não do periciando no sistema manicomial.
Abstract
This work was dedicated to the mad study involved in criminal activities. It highlights the evolution of the concept of madness over the years, starting with the concept of Homer, through Pinel and numerous other scholars, entering in lombrosiana theory. In development work, we sought to disentangle how crazy is understood by physicians and professional criminal justice system, including
at the time of gathering, precisely the places to custody of mentally ill. In the following chapters the emphasis was directed to dangerous madman, repressive measures, through the insanity incident, security measure, hazard examinations and termination of dangerousness. In the field work, they were interviewed professionals of psychiatric medical, legal practitioners, trying to
understand, above all, how crazy is inserted, and remains out of the asylum system. specific cases were also analyzed, with the subjects involved involved in malpractice and subjected to mental insanity tests, consisting of such an individual was declared untouchable and the other not, audit cessation dangerousness, indispensable in the maintenance or not of the individual
asylum system.
Assunto
Criminosos, Loucura, Periculosidade (Direito)
Palavras-chave
Louco infrator, Periculosidade, Medida de Segurança, Prazo de cumprimento da Medida de Segurança