Agressividade fiscal e transparência corporativa: um estudo nas companhias brasileiras de capital aberto
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Jacqueline Veneroso Alves da Cunha
Fernando Dal-Ri Murcia
Fernando Dal-Ri Murcia
Resumo
O objetivo do presente estudo foi analisar o efeito da agressividade fiscal sobre a transparência corporativa nas companhias brasileiras de capital aberto. Para isso, a pesquisa partiu de uma amostra de 256 empresas não financeiras listadas na B3 e foi realizada em duas etapas. Primeiramente, foi construído um índice de disclosure, oriundo de um check list elaborado e baseado nas exigências de divulgação do CPC 32 – Tributos sobre Lucro, em seguida foi realizado a análise de um conjunto de demonstrações contábeis e notas explicativas, com o intuito em identificar a evidenciação das informações acerca dos processos de reconhecimento, mensuração e efeitos dos tributos sobre o lucro nas entidades. Os resultados evidenciaram que a média de disclosure das companhias brasileiras, durante o período de 2010 a 2018 foi de
90,36%. A segunda parte do trabalho envolveu a elaboração de três modelos de regressão, tendo os índices de diclosure como variável dependente e as medidas de agressividade mensuradas por meio (Effective Tax Rates – ETR, Cash Effective Tax Rate – CashETR e Book-tax Differences – BTD) como variáveis explicativas. Além disso, apoiado na literatura relacionada a temática foram coletadas sete variáveis de controle (tamanho e idade da empresa, medido pelo
ln do ativo e ln da idade respectivamente; alavancagem financeira; rentabilidade; market-to-book, setor e nível de governança). Com relação aos dados, tais foram estimados pelo Método dos Momentos Generalizados (GMM). Os achados revelaram que agressividade fiscal, quando mensurada pela cashetr, influencia negativamente a transparência corporativa. Além disso, pode-se inferir que os setores de indústria e comércio, o tamanho da companhia, o nível de alavancagem e rentabilidade influenciam positivamente a divulgação informacional. Além disso, ao tratar a endogenia e estimar via GMM, constatou-se que a transparência corporativa presente é explicada pela transparência corporativa passada.
Abstract
The aim of the present study was to analyze the effect of fiscal aggressiveness on corporate transparency in publicly traded Brazilian companies. For this, the research started from a sample of 256 non-financial companies listed on B3 and was carried out in two stages. First, a disclosure index was built, based on a check list prepared and based on the disclosure requirements of CPC 32 - Taxes on Profit, then an analysis of a set of financial statements and explanatory notes was carried out, in order to identify the disclosure of information about the recognition, measurement and effects of taxes on profit in entities. The results showed that the
average disclosure of Brazilian companies during the period from 2010 to 2018 was 90.36%. The second part of the work involved the elaboration of three regression models, with the diclosure indices as a dependent variable and the measures of aggressiveness measured through (Effective Tax Rates - ETR, Cash Effective Tax Rate - CashETR and Book-tax Differences - BTD) as explanatory variables. In addition, supported by the literature related to the theme,
seven control variables were collected (size and age of the company, measured by the ln of the asset and ln of the age respectively; financial leverage; profitability; market-to-book, sector and level of governance) . Regarding the data, these were estimated using the Generalized Moments Method (GMM). The findings revealed that fiscal aggressiveness, when measured by cashetr, negatively influences corporate transparency. In addition, it can be inferred that the industry and commerce sectors, the size of the company, the level of leverage and profitability positively influence information disclosure. In addition, when dealing with endogeny and estimating via GMM, it was found that the present corporate transparency is explained by past corporate transparency.
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Palavras-chave
Transparência Corporativa, Agressividade Fiscal, CPC 32
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