A prova testemunhal a partir de pesquisas sobre a conformidade de memória no âmbito criminal
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Goiara Mendonça de Castilho
Renato César Cardoso
Renato Bortoloti
Lívia de Fátima Silva Oliveira
Antonio Jaeger
Renato César Cardoso
Renato Bortoloti
Lívia de Fátima Silva Oliveira
Antonio Jaeger
Resumo
A defectibilidade da prova testemunhal constitui a principal causa de erros judiciais, sendo que a maioria das condenações indevidas derivam de erros de testemunhas presenciais. Um dos fenômenos que pode alterar a memória e a credibilidade da prova testemunhal denomina-se conformidade de memória, que pode ser conceituado como a influência na memória de uma pessoa ao discutir determinado fato com outra. Pesquisas demonstram que a descrição do mesmo evento por duas pessoas tem como consequência potencial a alteração da própria memória. Foram realizadas duas pesquisas empíricas para testar a ocorrência da conformidade de memória e sua relação com o processo penal e com o lapso temporal. Os resultados dos experimentos confirmam a considerável influência dos relatos de uma testemunha na memória de outras, indicando que há uma potencialização da conformidade em longo prazo. Sendo assim, há elementos científicos que indicam não apenas a falibilidade da prova testemunhal, mas também a temeridade de se produzir tais provas após longo decurso de tempo.
Abstract
Assunto
Palavras-chave
Prova testemunhal, Conformidade de memória, Condenações indevidas, Processo penal, neurolaw