Diplomacia da inovação: o percurso singular do Itamaraty na internacionalização dos ecossistemas de inovação brasileiros e o papel do diplomata na linha de frente
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Paulo Ricardo Diniz Filho
Gilberto Medeiros Ribeiro
Eduardo de Campos Valadares
Gilberto Medeiros Ribeiro
Eduardo de Campos Valadares
Resumo
O presente trabalho busca situar o conceito de diplomacia da inovação à luz da política externa
brasileira e do arcabouço legislativo normativo referente a inovação no País, no que tange à
internacionalização dos ecossistemas e do chamado Sistema Brasileiro de Inovação (SBI).
Considerando que a diplomacia da inovação se tornou, hoje, política de Estado de países
aspirantes a potência, são apontadas duas contradições importantes: 1) a não atribuição formal
ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualquer papel no que tange à
internacionalização dos ecossistemas de inovação brasileiros; e 2) a não consideração pelo
MRE de que a inovação mereça ser objeto de política externa. Por meio de exame de fontes
primárias, no caso telegramas diplomáticos, verificou-se que, até 2017, o único padrão possível
de implantação da diplomacia da inovação no âmbito do MRE foi o do diplomata atuando
proativamente nos postos diplomáticos em que serve, a partir da apropriação do conceito de
street-level bureaucrat, consagrado na ciência política, em que o agente na linha de frente é ao
mesmo tempo executor e formulador de política pública, e no caso do MRE, de política externa.
São elucidados conceitos relativos à noção de interesse nacional e à importância da inovação
para o aumento da competitividade dos países, motivo pelo qual se conclui que o Brasil, ao
contrário dos países aspirantes a potência, não considera a inovação como parte de um projeto
nacional, o que é corroborado pela prática corrente de se cortar despesas públicas relativas a
bolsas de estudo e pesquisa. A comparação com as políticas públicas voltadas para a promoção
de exportações, cujo arcabouço normativo remonta à década de sessenta e pressupõe papel
central ao MRE na condução das ações externas, é útil para reforçar o contraste com a área de
inovação, esta longe de ser considerada prioritária quando comparada com a primeira,
especialmente por não se promover formalmente a devida integração do MRE ao SBI.
Abstract
This dissertation seeks to situate the concept of innovation diplomacy in the light of Brazilian
foreign policy and the normative legislative framework on innovation, especially focused on
the internationalization of both the Brazilian innovation ecosystems and the so-called Brazilian
System of Innovation (SBI). Considering that innovation diplomacy has currently become part
of the State policy of countries aspiring to power, two important contradictions are pointed out:
1) the non-formal attribution to Brazil’s Ministry of Foreign Affairs (MRE) of any role with
regard to the internationalization of ecosystems of Brazilian innovation; and 2) the MRE's
failure to consider that innovation deserves to be subject of foreign policy. The work has been
able to verify, through the examination of primary sources (diplomatic cables) that, until 2017,
the only possible standard for implementing diplomacy of innovation within the scope of the
MRE was that of the diplomat acting proactively in the diplomatic posts they serve, based on
the appropriation of the concept of street-level bureaucrat, enshrined in political science, in
which the agent on the front line is both executor and formulator of public policy, and in the
case of the MRE, of foreign policy. Concepts related to the notion of national interest and the
importance of innovation to increase the competitiveness of countries are elucidated, which is
why it is concluded that Brazil, unlike most of the aspiring countries, does not consider
innovation as part of a national project, which is corroborated by the current practice of cutting
public spending on scholarships and research. The comparison with public policies aimed at
promoting exports, whose normative framework goes back to the sixties and assumes a central
role for the MRE in conducting external actions, is useful to reinforce the contrast with the area
of innovation, which is far from being considered priority when compared to the first, especially
since the proper integration of the MRE with the SBI has not yet been formally accomplished.
Assunto
Inovação, Diplomacia, Concorrência, Política, Brasil - Ministério das Relações Exteriores
Palavras-chave
Brasil, Itamaraty, Diplomacia, Inovação, Competitividade, Poder
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